Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau os funcionários que transitaram da Comissão Instaladora.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura de constituição de associação denominada “ASSOCIAÇÃO MISSIONOLOGIA RACIONALISTA CRISTÔ.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma alteração dos artigos do Estatuto da sociedade “PORTO GRANDE HOTÉIS, S.A.R.L.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Convocam-se a assembleia-geral da CONCAVE – Sociedade Caboverdiana de Construção, SA.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da sessão plenária do dia 23 de Abril e seguintes.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto da Inspecção Geral do Trabalho (EIGT).
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Às Resoluções nº 14/2012 e 15/2012, de 17 de Abril.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Aprova o regulamento sobre o Plano de Uniformização do pessoal aduaneiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Odete Silva Lima Dias no cargo de Inspector-Geral de Obras Públicas e Particulares do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Lima Dias no cargo de Director-Geral de Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho n° 7/2012, de 29 de Fevereiro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 22, II Serie, de 4 de Abril de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho n° 9/2012, de 29 de Fevereiro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 22, II Serie, de 4 de Abril de 2012.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria Odete Silva Lima Dias para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral das Infra-estruturas, com efeitos desde o dia l de Março de 2012.
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