Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013
Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectifica o exctrato referente, a nomeação de João Filipe Martins para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Ana Paula Borges da Silva Costa, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, do cargo de Director-Geral da Administração do Ministério da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Afonso Rodrigues Sanches Tavares, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Administração do Ministério da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora-Geral de Administração Interna, do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arlindo Gomes Fernandes Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Oldemiro Pina Cardoso, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Fernando Jorge Leal Andrade, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro privativo de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Carvalho Furtado, para exercer o cargo de Director Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Sandro Roberto Ramos Semedo de Brito, no cargo de Director Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promove Atanásio Tavares Monteiro, quadro da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa, em comissão ordinária de serviço a exercer o cargo de Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato a Dulce Ferreira Gomes, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato a Ivete Teixeira Oliveira, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulado o contrato a Onilda Suzete Ferrer Afonso, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rreenquadrada Elga Liné Monteiro Fernandes, professora do ensino secundário adjunto, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadra e reformula o contrato dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadra e reformula o contrato dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadra e reformula o contrato dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato Sílvio José Tavares Brito, na categoria de professor do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato Estevão Soares Nascimento, na categoria de professor do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato Milton de Nossa Senhora do Carmo Martins e Madalena Monteiro Semedo, na categoria de professor do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato Alberto Pinto Semedo, na categoria de professor do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformula o contrato Eloisa Vaz Lopes Tavares, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o Exctrato referente aos reenquadramentos, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial n.º 74, de 28 de Dezembro de 2012.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o Exctrato referente aos reformulações de contrato, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial n.º 75, de 31 de Dezembro de 2012.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o exctrato referente o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao destacamento da Filomena Maria Spencer Africano Fortes.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Paula Edy dos Reis Borges Pereira, nas funções de Secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Concede licença sem retribuição Maria José Lopes, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Transfere Ana Maria dos Reis Borges Soares de Carvalho, técnica superior do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional, para o Instituto da Investigação e do Património Culturais.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Comunica fim de comissão eventual de serviço a Rosa Gentil dos Reis de Melo Andrade, técnica superior de primeira, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Comunica fim de comissão eventual de serviço a Edna Ferreira Lopes, técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia provisoriamente, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, Jandira Fernandes de Pina e Vera Lúcia Fortes Monteiro como indicado.
Agência Nacional das Comunicações
Rectifica a deliberação n.º 10/CA/2012, de 30 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.° 72, de 20 de Dezembro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovar a proposta de profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 29 de Agosto de 2012.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovar a proposta de atribuição de uma gratificação mensal de 20% (vinte por cento) da remuneração do Presidente da República de Cabo Verde, ao Presidente da Assembleia Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Eleger os representantes da Assembleia Municipal da Boa Vista no Conselho Geral de Associação Nacional do Municípios de Cabo Verde os eleitos municipais que indica.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovar o Plano Director Municipal (PDM) do Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovar o Plano Director de Desenvolvimento Municipal de SAL-REI (PDU) do Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciar favoravelmente a Conta de Gerência do Município da Boa Vista, relativo ao ano económico de 2011.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovar o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano 2013.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município da Boa Vista para o ano económico de 2013.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Cria uma Comissão Eventual de Revisão do Regimento da AMBV, com os eleitos municipais que indica.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeia Manuel Natividade Costa Delgado, técnico verificador tributário de segunda, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SOCIEX – SOCIEDADE CABOVERDIANA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia de membro do conselho de administração e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial “ENGEOBRA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital social da sociedade denominada “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE BELA VISTA – FORÇAS VIVAS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade denominada “THYSSENKRUPP ELEVADOERES, S.A.”, e “SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “AQUA TECHNOLOGIES – INDUSTRIA ÁGUAS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial anónima denominada “MANUEL GOMES DOS ANJOS & FILHOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “H & L - IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECRATIVA LUBRAX”.