Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza a alteração da denominação do Rádio comunitário do Tarrafal de São Nicolau.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta do Estado referente ao exercício económico do ano de 2008.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta do Estado referente ao exercício económico do ano de 2009.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Adalberto Higino Tavares Silva, Cândido Barbosa Rodrigues e Daniel Augusto Melo Lima Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado José Maria Fernandes da Veiga.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Adalberto Higino Tavares Silva, Cândido Barbosa Rodrigues e Daniel Augusto Melo Lima Évora por Milton Nascimento de Sena Paiva, José Cristiano de Jesus Monteiro e lido José Rocha, respectivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa Mudar para Competir.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando Fernando Carvalho Pereira, coronel na reserva, para a situação de reforma
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando Jorge Paulo Monteiro, coronel na reserva, para a situação de reforma
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Jair da Graça Rodrigues, nas funções de Director de Formação, Estudos, Investigação e Prevenção de Riscos do Serviço Nacional de Protecção Civil.
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