BOE :: Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2013

Certifica um contrato de aumento de capital, admissão de nova sócia, renúncia da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ITMD – INTELLIGENT TECHNOLOGY MARKET DEVELOPMENT, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 26/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 27/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração da denominação e transmissão de acções da sociedade comercial denominada “T+ TELECOMUNICAÇÕES, S.A.”.

Extracto de despacho nº 85/2012:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Prorrogando a comissão eventual de serviço, a Agostinho Jorge Tavares Monteiro, professor do ensino secundário, “Cesaltina Ramos” do Ministério da Educação e Desporto.

Despacho conjunto nº 3/2013:

Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Estatuto do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.

Extracto de despacho nº 86/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Expira o contrato a termo de Maria Madalena Gomes dos Santos, contratada para exercer as funções de técnico superior, por substituição.

Extracto de despacho nº 87/2012:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Reconduzidos para exercerem em comissão ordinária de serviço, os tecnicos que indica.

Extracto de despacho nº 88/2012:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Reconduzidos para exercerem em comissão ordinária de serviço, os tecnicos que indica.

Extracto de despacho nº 89/2012:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Dá por finda a comissão ordinária de serviço, de Francisca Marcelina Duarte Fortes, quadro da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, nas funções de Delegada do MDR em São Vicente.

Extracto de despacho nº 90/2012:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Nomeia Eveline Suzete Lopes Moreno, para, exercer, em comissão ordinária serviço, as funções de secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Deliberação nº 16/2013:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Aprova o Regulamento de Estágio e da Inspecção dos Procuradores Assistentes.

Deliberação nº 4/2012:

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS

Nomeia, João Gomes, para em regime de acumulação, exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Regulamento da AGMVM nº 1/2012:

Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE

Estabelece as Regras e os Princípios Gerais da Supervisão Prudencial exercida pela AGMVM.

Regulamento da AGMVM nº 2/2012:

Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE

Estabelece os termos do acesso público aos registos efectuados pela AGMVM e respectivos documentos.

Regulamento da AGMVM nº 3/2012:

Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE

Define as regras sobre o conteúdo, a organização e a apresentação da informação económica, financeira e estatística utilizada em documentos de prestação de contas, bem como as respectivas regras de auditoria.

Deliberação nº 3/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Nomeia Emílio Gomes Sanches, para em comissão ordinária de serviços exerce o cargo de Secretário Municipal.

Extracto de despacho conjunto nº 91/2012:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Nomeia Alberto Mendes Borges, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Deliberação nº 4/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprova o regulamento do concurso para realização do festival de Santa Maria 2013.