Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2013
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2013
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão eventual de serviço, a Agostinho Jorge Tavares Monteiro, professor do ensino secundário, “Cesaltina Ramos” do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Aprova o Estatuto do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Expira o contrato a termo de Maria Madalena Gomes dos Santos, contratada para exercer as funções de técnico superior, por substituição.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzidos para exercerem em comissão ordinária de serviço, os tecnicos que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzidos para exercerem em comissão ordinária de serviço, os tecnicos que indica.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, de Francisca Marcelina Duarte Fortes, quadro da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, nas funções de Delegada do MDR em São Vicente.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Eveline Suzete Lopes Moreno, para, exercer, em comissão ordinária serviço, as funções de secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprova o Regulamento de Estágio e da Inspecção dos Procuradores Assistentes.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeia, João Gomes, para em regime de acumulação, exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeia Emílio Gomes Sanches, para em comissão ordinária de serviços exerce o cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeia Alberto Mendes Borges, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Aprova o regulamento do concurso para realização do festival de Santa Maria 2013.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Estabelece as Regras e os Princípios Gerais da Supervisão Prudencial exercida pela AGMVM.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Estabelece os termos do acesso público aos registos efectuados pela AGMVM e respectivos documentos.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Define as regras sobre o conteúdo, a organização e a apresentação da informação económica, financeira e estatística utilizada em documentos de prestação de contas, bem como as respectivas regras de auditoria.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um contrato de aumento de capital, admissão de nova sócia, renúncia da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ITMD – INTELLIGENT TECHNOLOGY MARKET DEVELOPMENT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e transmissão de acções da sociedade comercial denominada “T+ TELECOMUNICAÇÕES, S.A.”.