Boletins Oficiais

Extracto de deliberação nº 67/2012 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 23-05-2012

Nomeando Maria Magdala Monteiro Semedo Landim, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de deliberação nº 68/2012 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 23-05-2012

Nomeando Elisandra Borges de Pina, para exercer o cargo de tesoureiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de deliberação nº 69/2012 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 23-05-2012

Nomeando Elisângela Sofia Semedo Varela, para exercer o cargo de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto Publicação de Sociedade nº 194/2012 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 23-05-2012

Certificando um contrato de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “STILLIU’S, LDA”.

Extracto Publicação de Sociedade nº 195/2012 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 23-05-2012

Certificando um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “A NAÇÃO CABO VERDE, LDA”.

Extracto Publicação de Sociedade nº 196/2012 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 23-05-2012

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “TSL TRANSITÁRIOS SERVIÇOS E LOGÍSTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto Publicação de Sociedade nº 197/2012 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 23-05-2012

Certificando um registo de quota do sócio Amílcar Romariz de Melo, divisão, cessões e unificações de quotas da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.

Extracto Publicação de Sociedade nº 198/2012 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 23-05-2012

Certificando um do pacto social da sociedade por quotas denominada “JANCAR – Imobiliária Turismo, Importação e exportação Limitada.

Convocatória nº 8/2012 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 23-05-2012

Convocando os senhores accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a assembleia-geral ordinária.

Decreto-Regulamentar nº 6/2012 - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 21-05-2012

Estabelece o regime jurídico relativo ao Registo Aeronáutico Nacional, cujo serviço integra-se na Autoridade Aeronáutica.

Resolução nº 26/2012 - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 21-05-2012

Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), para garantia do contrato de leasing firmado com a International Lease Finance Corporation (ILFC), que tem por objectivo a renovação da frota de aviões da empresa.

Resolução nº 27/2012 - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 21-05-2012

Autoriza o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE) a realizar despesas com a contratação pública para aquisição de 200 (duzentas) toneladas de feijão e 28,2 (vinte e oito vírgula dois) toneladas de carne de frango, destinadas às cantinas Escolares.

Portaria nº 15/2012 - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 21-05-2012

Fixa a título de taxa de inscrição dos electricistas no cadastro de técnicos responsáveis de instalações eléctricas de serviço particular o valor de 5.000$00 (cinco mil escudos), a entregar à Direcção-Geral da Energia.