Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva a José Miguel Gomes Silva, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva à Artur Pina Cardoso, Júnior .
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Atribuindo a pensão por invalidez a Daver Lei Monteiro Lima, sargento das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Antonina Almeida Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Sueli Alves Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Paulino Correia Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Filomena Lopes Moreno Amador, no cargo de assessora do Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Concedendo licença sem vencimento à Areolino de Jesus Tavares Duarte, do quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação, colocado no 1° Cartório Notarial da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Maria de Fátima de Pina Barros, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas eleitorais apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições Presidenciais, realizadas nos dias 7 e 21 de Agosto de 2011.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Rectificativo para o ano económico de 2011 no valor global de 388.022.233$00 (trezentos e oitenta e oito milhões, vinte e dois mil, duzentos e trinta e três escudos).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando José Manuel Tavares Correia, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Emanuel Coelho Cabral, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Margarida Tavares Correia, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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