Boletins Oficiais
76766 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 64 (sessenta e quatro) unidades de Habitações de Interesse Social em Terra Branca, Concelho da Praia, Ilha de Santiago, no montante de 218.833,000$00 (duzentos e dezoito milhões e oitocentos trinta e três mil escudos).
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Do Decreto-Regulamentar nº 17/2012, de 4 de Julho, que Regulamenta o tipo de material a utilizar na determinação da presença do álcool no ar expirado e na recolha de produtos com vista à determinação da taxa de álcool no sangue, bem como os métodos a utilizar na fiscalização da condução sob influência de álcool.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim Augusto Gomes, nas funções de assessor do Presidente da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do Pedro Andrade Semedo no cargo de Secretário-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Fortunato Antunes Gomes, comissário da Polícia Nacional, para em comissão normal de serviço, desempenhar o cargo de Comandante da Guarda Pessoal do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Daniel Mendes Lopes, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Margarida Emília Monteiro Simas, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Pedro Lopes Monteiro, ex-estivador da Empresa Nacional de Administração dos Portos – ENAPOR.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Rosário de Fátima Lopes, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no respectivo cargo técnicos e enfermeiros como se indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Felisberto Robalo Évora, para a Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Alberto Mendes Borges, no cargo de Chefe de Repartição das Finanças do Concelho de Santa Cruz.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Firmina Lopes de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Joaquim Vieira Furtado
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Lopes Tavares, na qualidade de mãe representante da filha menor de Joaquim Vieira Furtado.
76766 resultados