Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, transferindo e dando por finda a comissão de serviço os Comissário, Subcomissários e Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, como indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando, Ramiro Alves Fernandes, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autorizando a alteração dos estatutos da associação religiosa denominada “ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autorizando a associação religiosa “LASS – LIGA ADVENTISTA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL”.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regressa ao seu quadro de origem, de Felisberto Varela Robalo, técnico superior, desempenho funções de vereador na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel Maria Lopes Roberto e Adalberto Furtado Mendonça Varela, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, respeitante ao fim de comissão de serviço no cargo de assessor, José Antonio de Pina.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, por conveniência de serviço os seguintes oficiais de justiça como indica.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova as propostas de profissionalização dos vereadores.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de profissionalização a meio tempo, do Secretário da Assembleia Municipal, José Maria Rocha Barbosa.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Deliberando “Proposta de distribuição de Pelouros”, conforme se indica.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprovando a alteração da natureza do empréstimo aprovado no Orçamento de 2009.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Torna público informações gerais sobre o processo eleitoral para eleições aos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público um concurso para o recrutamento de 120 (cento e vinte) candidatos ao VI curso de formação de agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade anónima denominada “EDITUR – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”.
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