Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER – INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “FASE – ESTUDOS E PROJECTOS, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissões, resultante de cessões, renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “HABITAC IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação desportiva, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DO FOGO – ARAF”.
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA > Assembleia-Geral
Convocando os obrigacionistas titulares da 1ª Emissão Obrigacionista da Tecnicil Imobiliária – Sociedade Unipessoal, S.A., para a reunião da assembleia geral anual ordinária de Obrigacionistas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o Tenente Coronel João Rodrigues da Silva Drujco, Chefe da Casa Militar da Presidência da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Florenço Mendes Varela, mestre em ciências da educação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas para execução da empreitada de “Reabilitação e ampliação de duas Unidades Sanitárias de Base, no concelho do Porto Novo”.
Ministério da Saúde e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Gabinete dos Ministros
Designando os médicos abaixo indicados para, em regime de acumulação de serviço, integrarem as Comissões de Verificação de Incapacidade de Barlavento e de Sotavento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, o contrato de gestão de Cristino Elísio Carvalho Sanches, como Director de Serviço de Contratação Pública da Direcção-Geral do Património e de Contratação Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Georgina da Moura, na qualidade de unido de facto de Jorge Silves Ferreira, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Mafalda Lopes Martins Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Fernando Jorge Ferreira Semedo, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Amélia Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Borges, que foi aposentado.
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