Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Ensino Superior > Gabinete do Ministro > Direcção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de funções nas estruturas centrais do Ministério da Educação e Desporto, como indica.
Ministério da Educação e Ensino Superior > Gabinete do Ministro > Direcção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Escolas Secundárias/Liceus como indica.
Ministério da Educação e Ensino Superior > Gabinete do Ministro > Direcção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de funções nas diferentes Delegações do MED, como indica.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Francisco Osvaldino Nascimento Monteiro, nas funções de Director de Serviço Pedagógico, Ciência e Tecnologia, da Direcção-Geral do Ensino Superior e Ciência, do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do Acórdão proferido no Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 21/2005, em que é recorrente, João de Jesus Cardoso Chantre e recorrido o Ministro das Finanças e Planeamento.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia acórdão proferido nos autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 10/2002, em que é recorrente, Mário Sérvulo Sousa e Silva e recorrido o Ministro das Finanças e do Planeamento.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 10/2000, em que é recorrente, João Gomes Monteiro e recorrido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 22/2010, em que é recorrente, Domingos Semedo de Carvalho e recorrido, S.Exª a Ministra da Justiça.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 19/2010, em que é recorrente, Soraia Dias da Fonseca e recorrido o Sr. Ministro da Saúde.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de Recurso do Contencioso Administrativo 08/11, em que são recorrentes, Maria Manuela Neto Duarte Fonseca, Maria José Neto Duarte Fonseca e Outras e recorrido o Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do Acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso de Anulação nº 44/2009, em que são recorrentes, Eugénio Ascensão Oliveira, António Samuel Rodrigues e Outros e recorrida a Srª Ministra das Finanças.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeado, Amilcar Alberto Lima Brito da Graça, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal em Povoação Velha da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeado, Jorge Fernando Mendes Andrade, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal na Freguesia de São João Baptista da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeado, Liliana Margarida Lima Spencer, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Municipal no Rabíl da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeado, Elisabeth Cabral Tavares Ferreira, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.
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