Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece os estatutos da Confissão Religiosa denominada “Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Humberto Manuel Mendes Teixeira, da Polícia de Ordem Pública.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece como pessoa jurídica a Associação Religiosa “Igreja Irmandade Cristã”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Octávio da Rosa Semedo, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece como pessoa jurídica a “Fundação Casa IÁ-IÁ”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Hugo Joaquim Lopes Teixeira, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Roberto Furtado Gomes, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui estatuto de utilidade turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “AQUANAUTIC, LDA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Geraldo Fonseca Neves, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente no quadro de pessoal da Escola Secundária do Coculi – Santo Antão, Manuel da Luz Delgado Fonseca, mestre de oficina qualificado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Filipe Vieira Cabral, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento de longa duração a Iolanda Maria Tavares Centeio Barbosa dos Reis, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Fernando Souto Amado, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a António Carlos de Pina, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Brava.
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