Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o extrato de despacho nº 1685/2012 da S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a Idalina de Sena Afonseca Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente à licença sem vencimento de longa duração, da Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à atribuição da redução de 2 horas, a Lídia Spencer dos Santos de Barros e Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a subsídio pela não redução da carga horária de Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à atribuição do subsídio por não redução da carga horária a Silvino Mendes Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento do pessoal docente do MED, Walter António de Pina Cardoso.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica a anulação do despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, que atribuía subsídio, por não redução da carga horária, à Arnaldina Maria Fortes.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Exonera, Maria do Espirito Santo Monteiro Rocheteau, juiz de direito de 2ª classe do quadro da Magistratura Judicial.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde > Conselho-Geral
Nomeia, Fernando Jorge Lopes Tavares Borges, ex-Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário-Geral da ANMCV.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeia, Emílio Gomes Sanches, licenciado em economia (relações económicas internacionais), para em comissão ordinária de serviços, exercer o cargo de Secretario Municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação, renúncia e nomeação da gerência da sociedade denominada “CONTACERTA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “TRAVELTUR, VIAGENS E TURISMO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “CINE CLUBE DO MINDELO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE BELA VISTA – CENTRO DE BELA VISTA”.
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