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Boletins Oficiais

Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 1 de Agosto de 2012, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço de Álvaro Iliseu Silva Cardoso.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, de 25 de Outubro de 2012, referente à requisição do pessoal docente do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de Secretário de Estado de Administração Pública, de 25 de Março de 2003, referente a comissão eventual de serviço do pessoal docente do MED
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Anula o despacho de S. Ex.ª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Gilberto Vieira Miranda.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Anula o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a reformulação do contrato de António Pedro Lopes Teixeira.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata os professores, para em regime de acumulação de funções exercerem função docente, como indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere por conveniência de serviço, Nelson Pereira Cabral e José Henrique Almeida e Sousa, como indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contrata João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, para prestar serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Aprova a transferência de verbas.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Actualiza a Tabela de Taxas e Emolumentos Municipais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe do quadro da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, nomeação da gerência e vinculação da sociedade denominada “INOVE RH – CONSULTORIA E FORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, nomeação da gerência e vinculação da sociedade denominada “GLOBAL – SOLUÇÕES DE QUALIDADE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA FELICIDADE - A.C.R.F.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial denominada “OLD INVEST SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.