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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Nádia Olinda Correia Lopes Marçal, técnica superior, da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Alexandre Guilherme Vieira Fontes no cargo de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Paulino Baptista Dias de Jesus no cargo de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Edna José Gonçalves Mascarenhas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Valdira Helena Pires Pereira Neves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administradora do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por findo o destacamento dos funcionários do Instituto de Investigação e do Património Culturais, que vinham exercendo funções a nível das estruturas do Ministério da Cultura.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Altera a data limite de adesão ao Programa Especial de cobrança de dívidas do Imposto Único sobre o Património.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a elaboração Projeto Urbano (Masterplan) do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Progride Paulo Jorge Fortes Évora, técnico profissional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Descongela o recrutamento interno e externo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Descongela o recrutamento interno e externo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica resultado de concurso para preenchimento de 4 (quatro) vagas para categoria de oficiais conservadores e notários.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “WORLD METAL TRADING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE LUSO-AFRICANA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “SAFENDARTE - ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE SAFENDE”.