Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da magistratura judicial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Actualiza as taxas de ocupação dos Mercados e Feiras, Peixarias, Talhos e Matadouro Municipais da Cidade da Praia.
FEDERAÇÃO CABO VERDIANA DE FUTEBOL > Secretaria-Geral
Aprova os estatutos da Federação Caboverdiana de Futebol.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Torna público a lista dos classificação dos concorrente para licenciamento de uma Farmácia em Santa Maria Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao VI Curso de Formação de Agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas para categoria de Juiz-Conselheiro do quadro da Magistratura Judicial.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 22 de Abril de 2013 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Indeferir ao abrigo dos nº 1 e 2 do artigo 12º do Estatuto dos Deputados, no sentido do Deputado José Maria Veiga, ser ouvido, como testemunha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Indeferir ao abrigo dos nº 1 e 2 do artigo 12º do Estatuto dos Deputados, a autorização no sentido do Deputado José Filomeno Carvalho Dias Monteiro, ser ouvido, como testemunha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Indeferir ao abrigo dos nº 1 e 2 do artigo 12º do Estatuto dos Deputados, a autorização no sentido do Deputado Adalberto Higino Tavares Silva ser ouvido, como testemunha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima, adiante designado por MIEM.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a delimitação do Parque Natural de Monte Verde da ilha de São Vicente pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
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