Boletim Oficial n.º 10, II Série de 17-02-2014
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 17-02-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA DO LAVADOURO-APEEL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DE JOVENS DE TIRA CHAPÉU”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de mudança da sede e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “WWS – WIN WINES SPIRITS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, FIRMA: “VAMED ENGINEERING GmbH & CO KG, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação dos corpos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE BAGAGEIROS E SERVENTES DE CABO VERDE- ABSCV”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CASA VIOLA CABO VERDE- LOTARIAS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “ESCOLA DE CONDUÇÃO A CARTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “MOTO RACE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração do pacto social da sociedade por quotas, denominada “SCAE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ACESSÓRIA EMPRESARIAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a matrícula do agrupamento complementar de empresas – Representação, AGRUPAMENTO COMPLEMENTAR DE EMPRESAS – REPRESENTAÇÃO.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, a seu pedido, da Mónica Carina Rodrigues Ramos, no cargo de Directora-Geral do Trabalho.
Conselho de Ministros
Nomeia, Raimundo Martins Tavares, licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do Trabalho e Emprego.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia, Viriato José dos Santos, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando, em comissão eventual de serviço a médica geral, Leila Patrícia Fonseca Oliveira, quadro do Ministério da Saúde, para frequentar o curso de especialização em clinica médica/oncologia clínica em Brasil.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia definitivamente, Luis Pedro Correia Monteiro, médico geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, Alcides Horta Varela, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, João José Monteiro Lopes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, Emanuel Henrique Tavares Brito agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, Hercules Elias Pina Teixeira da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, Gregório Sanches Mendes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, Marcos Paulo Lopes Monteiro da Rosa, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, João Tavares Correia, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, António Jorge Fonseca Gomes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, Carlos Alberto Rocha, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, Augusto Varela Monteiro, agente de 2ª Classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, João da Graça Correia Tavares, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, Nicolau Sanches Cabral, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo com a pena de demissão, Silvestre Delgado Monteiro, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando, Manuel Horta Fernandes Pereira, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso ao serviço de origem, Maria Madalena Nunes do Nascimento Tavares de Pina, que se encontra de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Autorizando o regresso ao serviço, Maria da Luz Mota Bettencourt Modesto, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Rectificando o despacho que designa os membros da Comissão Instaladora da ANAS.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, a Elisa Fernandes Monteiro Moreno, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Nomeando a Professora Doutora Judite da Encarnação Medina do Nascimento, Reitora da Universidade de Cabo Verde.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Comunica que José Mário Brito Agues, requisitado para exercer o cargo de técnico superior na Unidade de Supervisão, Auditoria e Normalização da ARAP, regressa ao quadro de origem.