Boletins Oficiais
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SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo (de anulação) nº 34/11, em que é recorrente Evandro João Tancredo Rocha e recorrido Ministro da Justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeia, Lígia Lopes Fortes, Pedro Emídio Semedo Gomes e Ângelo José Frederico Semedo, para exercerem as funções que indica.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Progride, Carla Maria Borges Bettencourt, auditora geral, a exercer, em comissão de serviço as funções de administradora na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público o concurso de acesso, para preenchimento de 6 (seis) vagas na categoria de Juiz-Desembargador do quadro da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA JOVENS DE PEDRA BICA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, alteração da denominação, gerência e vinculação da sociedade denominada “FRESH, CARNE, PEIXE E MARISCOS FRESCOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “EUROMAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “MORNAVIA – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “BRC-CV – INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de substituição dos vogais do conselho de administração e depósito de prestação de contas da sociedade denominada “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de destituição, recomposição, nomeações e vinculação da sociedade denominada “WEI & C, CV, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SAGRADA ESPERANÇA – ACHADA GRANDE FRENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DR. BAPTISTA DE SOUSA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “CAFAS – CAFÉS E BAFAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DE BOA VISTA”.
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