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Boletim Oficial n.º 12, II Série de 24-02-2014

Boletim Oficial n.º 12, II Série de 24-02-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AVAT ­– ASSOCIAÇÃO VETERANOS DE ACHADA TRÁS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “ESCOLA DE CONDUÇÃO A CARTA, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “LUSACRIOLA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da denominação e do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “IMOR – IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “CABO IMPEX – COMÉRCIO GERAL, LIMITADA“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “CAFAS – CAFES E BAFAS, LDA“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “KARDIALL, SOCIEDADE COMERCIAL DE INVESTIMENTOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CAPITAL CONSULTING – CONSULTADARIA ESPECIALIZADA A INVESTIDORES, LIMITADA”.
Assembleia-Geral
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL
Convocando os accionistas com direito de voto para se reunirem em assembleia geral, em sessão ordinária, no próximo dia 27 de Março de 2014, na sede social da empresa em Achada Grande, na Praia.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria da Conceição Moreira de Carvalho, médica principal, no cargo de Inspectora-geral de Saúde, do Ministério da Saúde.
Conselho de Ministros
Nomeia, Mecilde da Glória Centeio Fontes Costa, Médica principal, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspectora-geral de Saúde do Ministério da Saúde.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE LUTA CONTRA CANCRO”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL PRÉDIO”.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Rescindindo o contrato, a Djamila Silva Lopes, das funções de técnico superior, no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade de Género.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antonino de Brito Andrade, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à rectificação da pensão provisória de Domingos Sacrossanto Fernandes Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunica que o médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, Júlio Fernandes Ferreira Lima, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Dando por finda a comissão de serviço, de Ermelinda Pina Correia Tavares Lima, das funções de assessora da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro a Ana Raquel Tavares Moreira Freire, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Homologando e registando os Estatutos do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Rescindindo os contratos de trabalho a termo certo dos fiscais, Anorina da Cruz Lima, Lady Ima Barros Ascenção, Francisco Emílio Lima, Zanilda Fernandes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando, João Domingos Fernandes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretário municipal.