Boletim Oficial n.º 12, II Série de 24-02-2014
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 24-02-2014
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria da Conceição Moreira de Carvalho, médica principal, no cargo de Inspectora-geral de Saúde, do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mecilde da Glória Centeio Fontes Costa, Médica principal, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspectora-geral de Saúde do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE LUTA CONTRA CANCRO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL PRÉDIO”.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Rescindindo o contrato, a Djamila Silva Lopes, das funções de técnico superior, no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade de Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antonino de Brito Andrade, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à rectificação da pensão provisória de Domingos Sacrossanto Fernandes Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que o médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, Júlio Fernandes Ferreira Lima, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, de Ermelinda Pina Correia Tavares Lima, das funções de assessora da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro a Ana Raquel Tavares Moreira Freire, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologando e registando os Estatutos do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Rescindindo os contratos de trabalho a termo certo dos fiscais, Anorina da Cruz Lima, Lady Ima Barros Ascenção, Francisco Emílio Lima, Zanilda Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando, João Domingos Fernandes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretário municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AVAT – ASSOCIAÇÃO VETERANOS DE ACHADA TRÁS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “ESCOLA DE CONDUÇÃO A CARTA, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “LUSACRIOLA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “IMOR – IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “CABO IMPEX – COMÉRCIO GERAL, LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “CAFAS – CAFES E BAFAS, LDA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “KARDIALL, SOCIEDADE COMERCIAL DE INVESTIMENTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CAPITAL CONSULTING – CONSULTADARIA ESPECIALIZADA A INVESTIDORES, LIMITADA”.
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas com direito de voto para se reunirem em assembleia geral, em sessão ordinária, no próximo dia 27 de Março de 2014, na sede social da empresa em Achada Grande, na Praia.