Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Declara o ano de 2013 como o Ano do Pan-Africanismo e do Renascimento Africano.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao cidadão Daniel Monteiro, residente na Holanda, uma pensão no valor de trinta e cinco mil escudos (35.000$00) escudos mensais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dá por finda a comissão de serviço de Adalberto de Oliveira Mendes, no cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dá por finda a comissão de serviço de Libéria das Dores Antunes Brito, no cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia, Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior, superintendente geral da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Segurança Interna, do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carla Helena Marques Tavares, licenciada em agronomia e mestre em desenvolvimento rural, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Atribui a pensão por invalidez a David José Pires Andrade, sargento das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Elisa Santos Lopes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Maria Cristina Dias, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Elizabeth Mosso Évora, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, a Paulo Mendes Tavares, funcionária do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a Bento Antão Lima Oliveira, funcionária do quadro do pessoal da Repartição de Finanças de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Menilita Paula Varela dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho do Director Nacional da Saúde, referente à homologação do parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente ao docente Salvador Sanches Cabral.
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