Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Mantém a pena de demissão aplicada ao funcionário Pedro Nascimento, técnico superior de finanças da Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Isménia da Conceição Barros Gomes Frederico do cargo de secretária do Ministro da Defesa Nacional.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho referente a transferência das secretárias de embaixada, Miryam Djamila Sena Vieira e Oriana Tavares Barbosa Barros Gonçalves.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa o 2º subchefe, agentes de 1ª e 2ª classe da Policia Nacional, de que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar, como indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento à Georgina Pires Barbosa Pina Andrade Mendes e Maria da Graça Martins Borges da Delegação do de São Filipe e de Santa Catarina de Santiago respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso antecipado ao quadro de origem de Domingos Vaz Mendes, na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Requisita Emerson Andrade Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Delegado Municipal de Ribeira das Patas - Câmara Municipal do Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento, a Arlindo Nascimento Rocha, de Delegação do MED de São Vicente e Elisa Margarida Évora Rocha, da Direcção-Geral dos Desportos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede suspensão de contrato de trabalho a Carlos Tavares Rodrigues e Tito Olívio da Luz Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede que Egídio Andrade Barbosa, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao país retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª ex-Secretário de Estado da Educação, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Leandro Pereira Semedo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento do pessoal docente MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à progressão do pessoal docente MED.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprova o novo quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Transita, Florentina Dimízia da Graça Soares, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos, para exercer o cargo de técnico nível II.
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