Boletim Oficial n.º 15, II Série de 13-03-2014
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 13-03-2014
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Joana Olinda Veiga Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de gestora executiva da Agência Cabo-verdiana de Notícias, INFORPRESS SA.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo a “ASSOCIAÇÃO ROSARIENSE CLUBE DA RIBEIRA GRANDE - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Martinho Domingos Faial, major, em comissão de serviço nos TACV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação a Francisco Pereira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação a Imelda Filomena Andrade Cruz, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação a Claudina Rosa do Nascimento Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação a Maria do Carmo Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação a Francisca Paulina Delgado Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Elda Correia Centeio, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Eluisa Helena Melício Pires de Pina, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Tereza Helena Andrade Marcos, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Belmiro Pereira Martins, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Manuel João da Graça Moreira, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante a desligação de serviço, de Serafim de Pina Furtado Tavares, professor do ensino básico principal, quadro do Ministério de Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Albrina Gomes Lima, enfermeira geral quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, no respectivo cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho respeitante a colocação em comissão eventual de serviço do médico graduado, Hélder José Miranda Almada dos Santos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho respeitante a prorrogação de licença sem vencimento da enfermeira, Anabela Correia Semedo Pires Neto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Galardoando com a 1.ª Classe da Medalha da Estrela de Honra o Navio-Escola Juan Sebastian de Elcano.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel da Luz dos Santos Mota, como Delegado dos Transportes Rodoviários de Santo Antão.
Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Fixando o valor da Taxa de Serviço de Manutenção Rodoviária (TSMR) a ser adicionado sobre o preço final de cada litro de combustível.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Colocando, Mário Ferreira, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário, em regime de comissão de serviço, para frequentar o mestrado em gestão portuário.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Concedendo licença sem vencimento a José Miguel de Pina, condutor, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Claudino Monteiro, nas funções de Capitão dos Portos de Barlavento.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Comunica que Mário Ferreira, do Instituto Marítimo e Portuário, que se encontrava em comissão de serviço, regressou ao serviço, reassumindo as suas funções.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Anulando a publicação referente a requisição de Graciano Fernandes dos Reis, do quadro do Ministério das Finanças e do Planeamento, para o Instituto Marítimo e Portuário.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição da Lígia Maria de Matos Morais, quadro do pessoal do Ministério do Ambiente, para, em regime de requisição, exercer funções docentes na Universidade de Cabo Verde.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Dora Oriana Gomes Pires Reis e Sónia Maria Duarte Melo Silva Victória, para exercerem as funções que indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Maria de Lourdes Santos Lima, Ana de Fátima Nogueira Fonseca Hopffer Almada, António Filipe Lobo de Pina, Maria Celeste Fortes Benchimol, Carla Santos de Carvalho Cardoso, Daniel Marcos Sousa Lopes para, em regime de comissão de serviço, exercerem os cargos que indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reconduzindo, João Felisberto Fernandes Semedo, Arlindo Mendes, e Elsa Barbosa de Oliveira Simões Marcelino, nos cargos que indica.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Zenaida da Rocha Costa Neves Leite Henrique Manuel Rendall Évora, nos cargos que indica.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Mário José Carvalho de Lima, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Administrador-Geral da Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Tornando público a lista dos docentes cujos contratos de trabalho a termo são convertidos em contratos por tempo indeterminado.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Torna público que encontra-se aberto o concurso interno de selecção de candidatos, para provimento de três vagas na categoria de técnicos nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Torna público que encontra-se aberto o concurso externo de ingresso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de técnicos nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA PARA A PRESERVAÇÃO DA HERANÇA PATRIMONIAL JUDAICA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, nomeação da gerência e alteração da denominação e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE COMERCIAL AFONSECA E MONTEIRO, LDA – SOCAM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial anónima firma “LOJA I – Comércio de Produtos Alimentares, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIBARREIRO – ACAB”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Cancelando as autorizações, anteriormente concedidas à empresa “LUMINOSA – CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “NORVIA C V – CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA”, para o exercício da actividade de construção que indica.