Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a José Augusto Rocha Mendes Fernandes, do quadro de pessoal da Direção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o extrato de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Indústria e Energia, referente à prorrogação da licença sem vencimento de Alcidia Evelyne Barros Alfama.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata, Mateus Mendes da Costa, para, exercer função docente na Escola de Formação de Professores de Assomada.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promove para a categoria imediata os oficiais de Justiça do quadro das Secretarias do Ministério Público, que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede, licença sem vencimento, ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Concede licença sem vencimentos a Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Rectifica a deliberação que designa os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Rectifica a deliberação que cria uma Comissão Eventual para a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o plano de actividades da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento para o ano de 2013.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Torna público o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Torna público um concurso interno para auditor, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PAZ E AMOR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma Cooperativa denominada “SOCIEDADE CABO VERDIANA DE MÚSICA, abreviadamente SCM - COOPERATIVA”.
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