Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014
:
22
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando, a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral Local.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova o Regulamento Municipal de Registo e Licenciamento de Canídeos.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Criando o Sistema Municipal de Identificação de Canídeos (SMIC), que estabelece as exigências em matéria de identificação electrónica de cães, enquanto animais de companhia, e o seu registo numa base de dados municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovar, a proposta da Câmara Municipal para classificação da Casa de Manuel António Martins como Património Cultural Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova, a proposta da Câmara Municipal para classificação Edifício de Viana como Património Cultural Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Encorajar a Câmara Municipal a concluir, os instrumentos de gestão urbanística e de os submeter imediatamente à cunsulta puública
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovar, o Orçamento Rectificativo do Município do Sal para o ano económico de 2013.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovar, a proposta dos ajustamentos à Reforma da Assembleia Municipal do Sal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova, o Projecto de Reforço e Capacitação Institucional, reformulado nas suas fases, como o principal instrumento de realização da Reforma da Assembleia Municipal do Sal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova, o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2014.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova, o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2014.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova, o Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Polícia e cria a Comissão Municipal de Toponímia do Município do Sal, abreviadamente designado de CMT.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2013.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprova o Plano de actividades para o Ano 2013.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprova a proposta de Geminação com as Ilhas de Moçambique e de São Filipe do Fogo.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprova a Proposta de Assinatura de Contrato de Exploração de Resíduos Sólidos.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizar a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago a participar na criação e integração na Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santiago.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Fixa a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar durante o ano de 2013.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando a Câmara a contrair empréstimo no montante de 30 mil contos através de Bancos nacionais.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprova a proposta de distribuição de pelouros, bem como as respectivas atribuições.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Nomeia, Carina Helena Almeida Borges, para, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.