Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contrata, “Cunha Vaz & Associados - Consultores em Comunicação, S.A.”, para prestar serviço de consultoria estratégica na área da comunicação institucional na Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar as despesas com a Adenda n.º 2 ao contrato “Élaboration des études d’exécution et du dossier d’appel d’offres appui au maître d’ouvrage pour l’analyse des offres et surveillance et suivi des travaux de réhabilitation de la route de contournement inférieure de l’île de Fogo”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia, Isvaldir Heleno Ramos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contrata, Maria do Carmo Mendes Moreno Gomes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Exonera, Dicla Irene Fernandes Monteiro da Graça Évora, do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública, actualmente em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a nomeação definitiva da técnica, Edna Suzy Fernandes Furtado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Baptista Monteiro Vezo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João dos Santos Vezo, Aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Lima Fortes da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António André da Luz, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Afonso da Horta Fidalgo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Antónia Gonçalves Fidalgo, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Adelina Rocha Correia, na qualidade de mãe representante de filho menor de Pedro da Silva, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Frederico Vaz Barreto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luiz Mendes Barreto, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Gertrudes Teixeira Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Osvaldino Vieira de Andrade, que foi técnico profissional do MJEDRH.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de capitão, o primeiro-tenente Adilson César Dias Fortes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento Ângelo Monteiro Spínola.
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