Boletim Oficial n.º 28, II Série de 20-05-2014
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 20-05-2014
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por findas as comissões de serviços de Hermenegildo Cristiano B. Carvalho, Vânia Cristina Mendes Fernandes e Maria de Fátima Mendes Semedo, nos cargos de Adjunto de Gabinete de S. Exª o Presidente da República e Secretarias da Casa Civil.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Hermenegildo Cristiano B. Carvalho, António Carlos Gomes, Vânia Cristina Mendes Fernandes e Maria de Fátima Mendes Semedo, para, em comissão ordinária de serviços exercerem, as funções de assessores especiais de S. Exª o Presidente da República e adjuntos do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Ao Despacho nº 11/2014, de 24 de Abril, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 26, II Série, de 6 de Maio de 2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Tornando publico a lista de antiguidade dos funcionários e agentes da Direcção-Geral de Administração da Presidência do Conselho de Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 22/2014, que nomeia Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, para o exercício do cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Odete Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Clemente Lopes, controlador dos Serviços de Saneamento do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria Fortes, guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Semedo de Carvalho, ajudante de escrivão, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aidea Beatriz Lubrano Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Vaz Fortes Monteiro, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Silva Brandão Correia, ex-professora do posto escolar principal do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ambrósio Lopes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Crisolita Pereira Dias da Graça, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Dulce Gomes Marques da Silva, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hirondina Francisca Andrade Miranda, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Freire Vaz Gonçalves, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ramiro de Barros, ex-pedreiro do ex-Ministério das Obras Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Ramos Freire, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carolina Gomes Rodrigues, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Santos, secretário judicial, do quadro de pessoal da Secretaria Judicial e do Ministério Público.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana de Fátima Gonçalves Gomes Almeida, ex-auxiliar de produção do quadro de pessoal do ex-Centro de Máquinas e Equipamentos de Variante – MDR.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Manuela dos Santos dos Reis Gomes, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Marta Elisa Fortes dos Santos Vieira, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a António Soares Gomes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Júlio Monteiro Rodrigues, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Direcção Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Iolanda Neves Lopes, no cargo de enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção do Hospital de Santiago Norte
Avisando, Sandra Eloisa Pereira, apoio operacional, colocada no Hospital Regional Santiago Norte, de que foi mandado instaurar-lhe um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando, que Lucídio Mendes Moreira, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Presidente do Concelho de Administração, da Imprensa Nacional de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Paulino Jorge Semedo Andrade, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, relativamente ao processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Ângela Margarida Andrade Sena, apoio operacional da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração ao Victor Manuel Gomes Barreto, do quadro da Direcção-Geral do Ambiente (DGA).
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Gabinete do Ministro
Homologando o Estatuto da Universidade de Santiago.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Fixando, a pensão de sobrevivência a favor de José Inês, na qualidade de pai e representante dos filhos menores de Ana Felismina Silva dos Reis Semedo, ex-varredeira, da Câmara Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, à técnica, Maria Alíria Delgado dos Reis.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Tornando público que encontra-se aberto o período de discussão pública e consulta do Plano Detalhado de Chã das Caldeiras (PDCC).
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, Alfredo Frederico Gonçalves, e Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro, quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos para, exercer o cargo de Director-Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento de São Domingos (SAAS-SD e Secretário Municipal, respectivamente.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de avença com Sandro Osvaldo Pereira dos Santos Pires Lopes.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando, José Pedro de Pina Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e profissionalizando, Alindo de Pina Teixeira Brandão, como vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz Lopes, na qualidade de viúva de Ambrósio Tavares, que foi aposentado da Câmara Municipal do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
A lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, de novo se publica a referida lista com as devidas correcções.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “FLEMINGO INTERNACIONAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, “CONTASERVICE – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões e unificações de quotas da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão de quotas, transformação e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “TUBO - FERR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE SÃO NICOLAU”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “PEDRO PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “DARQ – ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.