Boletim Oficial n.º 28, II Série de 20-05-2014
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 20-05-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “FLEMINGO INTERNACIONAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial, “CONTASERVICE – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissões e unificações de quotas da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão de quotas, transformação e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “TUBO - FERR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE SÃO NICOLAU”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “PEDRO PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Autorizando a inscrição da empresa “DARQ – ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por findas as comissões de serviços de Hermenegildo Cristiano B. Carvalho, Vânia Cristina Mendes Fernandes e Maria de Fátima Mendes Semedo, nos cargos de Adjunto de Gabinete de S. Exª o Presidente da República e Secretarias da Casa Civil.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Hermenegildo Cristiano B. Carvalho, António Carlos Gomes, Vânia Cristina Mendes Fernandes e Maria de Fátima Mendes Semedo, para, em comissão ordinária de serviços exercerem, as funções de assessores especiais de S. Exª o Presidente da República e adjuntos do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Ao Despacho nº 11/2014, de 24 de Abril, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 26, II Série, de 6 de Maio de 2014.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando publico a lista de antiguidade dos funcionários e agentes da Direcção-Geral de Administração da Presidência do Conselho de Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
À Resolução nº 22/2014, que nomeia Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, para o exercício do cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Odete Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Clemente Lopes, controlador dos Serviços de Saneamento do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria Fortes, guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Semedo de Carvalho, ajudante de escrivão, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aidea Beatriz Lubrano Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Vaz Fortes Monteiro, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Silva Brandão Correia, ex-professora do posto escolar principal do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ambrósio Lopes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Crisolita Pereira Dias da Graça, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Dulce Gomes Marques da Silva, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hirondina Francisca Andrade Miranda, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Freire Vaz Gonçalves, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ramiro de Barros, ex-pedreiro do ex-Ministério das Obras Públicas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Ramos Freire, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carolina Gomes Rodrigues, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Santos, secretário judicial, do quadro de pessoal da Secretaria Judicial e do Ministério Público.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana de Fátima Gonçalves Gomes Almeida, ex-auxiliar de produção do quadro de pessoal do ex-Centro de Máquinas e Equipamentos de Variante – MDR.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Manuela dos Santos dos Reis Gomes, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando, Marta Elisa Fortes dos Santos Vieira, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a António Soares Gomes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Júlio Monteiro Rodrigues, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Direcção Nacional de Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Iolanda Neves Lopes, no cargo de enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção do Hospital de Santiago Norte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Avisando, Sandra Eloisa Pereira, apoio operacional, colocada no Hospital Regional Santiago Norte, de que foi mandado instaurar-lhe um processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Comunicando, que Lucídio Mendes Moreira, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Presidente do Concelho de Administração, da Imprensa Nacional de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando Paulino Jorge Semedo Andrade, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, relativamente ao processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo, licença sem vencimento a Ângela Margarida Andrade Sena, apoio operacional da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração ao Victor Manuel Gomes Barreto, do quadro da Direcção-Geral do Ambiente (DGA).
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Homologando o Estatuto da Universidade de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Fixando, a pensão de sobrevivência a favor de José Inês, na qualidade de pai e representante dos filhos menores de Ana Felismina Silva dos Reis Semedo, ex-varredeira, da Câmara Municipal do Maio.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Prorrogando licença sem vencimento, à técnica, Maria Alíria Delgado dos Reis.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Tornando público que encontra-se aberto o período de discussão pública e consulta do Plano Detalhado de Chã das Caldeiras (PDCC).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando, Alfredo Frederico Gonçalves, e Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro, quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos para, exercer o cargo de Director-Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento de São Domingos (SAAS-SD e Secretário Municipal, respectivamente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Rescindindo o contrato de avença com Sandro Osvaldo Pereira dos Santos Pires Lopes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando, José Pedro de Pina Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e profissionalizando, Alindo de Pina Teixeira Brandão, como vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de São Filipe.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz Lopes, na qualidade de viúva de Ambrósio Tavares, que foi aposentado da Câmara Municipal do Tarrafal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
A lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, de novo se publica a referida lista com as devidas correcções.