Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de transmissões, renúncia da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “TECNO ATLANTIC, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de cessão de quotas, e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SANDENG – JS - ENGENHARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma sociedade comercial por quotas firma “SERVICE MAIO – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial anónima “SAMPEDRO - IMOBILIÁRIA E TURISMO, S.A.”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à “SMCONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “CONSTRUTEK, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “GESTURIM - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 54.º do Regime Jurídico dos Transportes Colectivos Urbanos de Passageiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Aprova os modelos oficiais de documentos a emitir pela Polícia Nacional (PN) no domínio da sua actividade relacionada com a aplicação do regime jurídico das armas e suas munições.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento relativo ao regime dos cursos de formação técnica e cívica e sua actualização, dos exames de aptidão e da certificação de aprovação, bem como da credenciação de entidades formadoras, para o uso e porte de armas de fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Fabrico, Reparação, Comércio e Guarda de Armas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Define as regras aplicáveis ao licenciamento de carreiras e campos de tiro para a prática de tiro com armas de fogo, tendo em vista a concessão de alvarás para a sua exploração e gestão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Aprova a lista referencial de munições obsoletas.
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