Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o extracto referente a reenquadramento de Sandra Marísia Fernandes José dos Santos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Alice Maria Lopes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço e reassumindo as suas funções.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Alfa Gizela Leal Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Janine do Rosário Oliveira Neves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Defere o pedido da Dra. Dulcelina Sanches Rocha, Procuradora da República de 3ª Classe, para regressar à efectividade de funções no Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede a renovação, de licença sem vencimento ao Dr. Carlos Manuel de Pina Furtado.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Atribui a classificação às Procuradoras Assistentes que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeia definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3ª classe, e colocá-las nas Comarcas que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Angelina Rocha de Pina, Maria Tereza Borges Cabral, Filomena Leal Teixeira e Domingas Tavares da Veiga, na qualidade de viúva, mãe e representante de filhos menores de Hermelindo Mendes de Brito, que foi condutor auto de pesado da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de São Miguel, para o ano económico de dois mil e treze.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADA DA COMUNIDADE DE EUGÊNIO LIMA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REDE GERME CABO VERDE” designada “REDE GERME”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA UNIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACHADA GRANDE FRENTE - AFUDAG”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico um registo de transmissões, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “EUROSABOR, LDA”.
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