Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-05-2014
Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-05-2014
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, para exercer o cargo de membros do Conselho Nacional Desenvolvimento Empresarial, os senhores, Gabriel Fernandes, Eunice Mascarenhas Monteiro e Jacinto Santos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Concedendo licença sem vencimento, à Roselma Mariza Lima Évora, técnica do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva, a Arlindo João Delgado, Secretário Judicial, do quadro de pessoal da Secretarias Judiciais e do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho nº 409/2014, publicado no Boletim Oficial nº 23, II Série de 25 de Abril de 2014, que concede licença sem vencimento para formação a Venulda Helena dos Santos Mendes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para acompanhado do cônjuge Yamile Luque Tamayo-Saco Rocha, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, a Alexandra Gomes, assistente técnico, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, António Fernandes Tavares, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Tarrafal, na Direcção das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Santa Cruz, na Direcção das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Licinio de Jesus Andrade, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Mosteiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Leonel Pina Andrade, agente primeira classe, efectivo do Comando Regional do Fogo, Esquadra de Santa Catarina, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Agnelo Andrade Gonçalves, agente principal, efectivo do Comando Regional do Fogo, Esquadra Policial da Brava.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Luciano Duarte da Silva e Maria Ivete Santos da Silva Marques, para em comissão ordinária de serviço, desempenharem os cargos que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferido, Amenildo de Jesus Mendes Moreira, da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia para a Conservatória e Cartório Notarial de Santa Cruz.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Ivete Helena Ramos Delgado, técnico sénior do quadro da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU).
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BUGGY TOUR”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição da Lígia Maria de Matos Morais, técnica, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para, em regime de requisição, exercer funções docentes na Universidade de Cabo Verde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a cessação do regime de instalação da Universidade Lusófona de Cabo Verde “Dr. Baltazar Lopes da Silva”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Reconhecendo como Mestrado Integrado, cursos conferentes do Diploma “Specialist”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologando os instrumentos de avaliação do ensino superior cabo-verdiano.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Tornando pública a inscrição para a seleção de avaliadores das Instituições de Ensino Superior de Cabo Verde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de adequação de ciclos de estudos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de alterações de planos de estudos e outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação condicional da unidade orgânica e dos cursos da US no Tarrafal.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Definindo termos para concessão de bolsas de mérito para Portugal e processos de candidatura.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Ensino Superior
Tornando público, o regulamento do concurso nacional de bolsas de estudo para formação superior no estrangeiro, ano académico 2014/2015.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando, o despacho de progressão dos professores: Carlos Silva Inácio, Maria Teresa Madeira Lopes da Silva, Filomeno Ortet Lopes Tavares, João Eurico Gonçalves da Moura, António Carlos Tavares Borges Moreno, José Silvestre Freire Tavares.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo.
Tribunal Judicial da Comarca do Sal
Certifica à Notificação Judicial Avulsa de - Câmara Municipal do Sal, com sede em Espargos.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Reclassificando, Neusa Maria Rodrigues Gomes Silva, no cargo de técnico superior.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Reclassificando, Neusa Maria Rodrigues Gomes Silva, no cargo de técnico superior.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Progredindo, para o escalão seguinte da mesma referência os seguintes funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Grande, em funções no Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Ribeira Grande, como indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassificando Maria de Lourdes Garcia Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para carreira do regime geral do pessoal técnico.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando em regime de avença, Alexandrino Gomes Mendes Tavares técnico superior.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Tornando público o concurso interno para preenchimento de uma vaga de técnico licenciado 02.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO ILHA DA BRAVA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “SCRYPTUS 1 – COMERCIALIZAÇÃO DE PAPÉIS E PRODUTOS GRÁFICOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “OBSERVATÓRIO DA CIDADANIA E DA GOVERNAÇÃO DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “P.T. BUILDING SERVICES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PALMAREJO B- SOLIPROGRESSO.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “MARINA PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “ATELIER UM ENCANTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e recomposição do Conselho de Administração da sociedade comercial denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A. (I.F.I) abreviadamente designada MG- CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas firma, “LABVIDA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ISONE INFORMATION SYSTEM – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade denominada, V.S. INVEST – SGPS, LIMITADA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do artigo 3º (Objecto social) do pacto social da sociedade “THAKKAR & DUA METALS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do artigo 3º (Objecto social) do pacto social da sociedade “PROVERDE – ELECTRODOMÉSTICOS, PRODUTOS ALIMENTARES, IMPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CAPITAL CONSULTING - CONSULTADORIA ESPECIALIZADA A INVESTIDORES, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RAPAZ BOM SOSSEGO - RBS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas, denominada “TRANSTURISTICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de gerência da sociedade por quotas, denominada “MARINE CLUB BOA VISTA DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo alteração de objecto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “FAG-CV – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “S.T.C. – PROJECTOS E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “FERROVITA CONSTRUÇÕES, LDA”, novas autorizações, na classe indicada.
SAFEPORT CABO VERDE, SA > Assembleia-Geral
Convocando a assembleia geral anual da sociedade “SAFEPORT CABO VERDE SA”.