Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, Pedro Manuel Delgado, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, no cargo de Director de Projectos e Estudos Técnicos da Direcção das Infraestruturas.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Sal, o Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL SONHO DE CRETCHEU”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui a redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos professores do ensino secundário, que indica.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Nomeia, Pedro Alexandre Marta e Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o extracto da deliberação nº 33/2013, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à lista dos candidatos aprovados no concurso de acesso à categoria de juiz conselheiro.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2013.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autoriza a constituição de uma sociedade de gestão financeira, com a designação social de Sociedade Gestora de Fundo de Habitação de Interesse Social, S.A. (SOFHIS- Gere S.A.), com o capital inicial de 20.000.000$00 (vinte milhões de escudos) para exercer, nos termos permitidos pela lei, a actividade de Gestão Financeira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando, a “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DOS ANTIGOS ESTUDANTES DOS PAÍSES DA EX-URSS E DA FEDERAÇÃO RUSSA – DRUJBA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contrata, Helena Augusta Almeida Fontes, para prestar serviço de consultoria jurídica ao Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Julieta Silva dos Santos Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Joquim Sena Silva, do quadro de pessoal do Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Francisco Alexandre Salomão Mascarenhas, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Conservação de Solos, Floresta e Engenharia Rural.
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