Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Organização, composição e funcionamento da equipa técnica e do Diário da Justiça Electrónico nos termos do artigo 7º nº 2 da Lei nº 33/VIII/2013 de 16 de Julho.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Criação e regulamentação do cadastro único para credenciação dos utilizadores nos termos do artigo 4º da Lei nº 33/VIII/2013 de 16 de Julho.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promove, Manuel António Rosa de Pina, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promove, Joaquim Augusto Gomes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promove, Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, do quadro do pessoal da Assembleia
Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, o Major Abel António Frederico Mendonça, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Fundação Social da Forças Armadas (FSFA).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a, Maria Auxilia Monteiro, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Joana Silva Brandão Correia, ex-professora de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antero Santos de Barros Alves, ex-operário semi-qualificado do quadro de pessoal da ex. Direcção dos Serviços de exploração e Gestão de Águas Subterrâneas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva, a Claudino José Correia Sanches Cardoso, apoio operacional nível V, do quadro privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Bento Gomes Lopes, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Érico Veríssimo Santos de Oliveira Ramos, ex- arquitecto do quadro de pessoal da ex- EMEC (Empresa Estatal de Construção).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Andresa Moreno, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural em São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
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