Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Albrina Gomes Lima, enfermeira geral quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, no respectivo cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho respeitante a colocação em comissão eventual de serviço do médico graduado, Hélder José Miranda Almada dos Santos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho respeitante a prorrogação de licença sem vencimento da enfermeira, Anabela Correia Semedo Pires Neto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Galardoando com a 1.ª Classe da Medalha da Estrela de Honra o Navio-Escola Juan Sebastian de Elcano.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel da Luz dos Santos Mota, como Delegado dos Transportes Rodoviários de Santo Antão.
Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Fixando o valor da Taxa de Serviço de Manutenção Rodoviária (TSMR) a ser adicionado sobre o preço final de cada litro de combustível.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Colocando, Mário Ferreira, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário, em regime de comissão de serviço, para frequentar o mestrado em gestão portuário.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Concedendo licença sem vencimento a José Miguel de Pina, condutor, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Claudino Monteiro, nas funções de Capitão dos Portos de Barlavento.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Comunica que Mário Ferreira, do Instituto Marítimo e Portuário, que se encontrava em comissão de serviço, regressou ao serviço, reassumindo as suas funções.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Anulando a publicação referente a requisição de Graciano Fernandes dos Reis, do quadro do Ministério das Finanças e do Planeamento, para o Instituto Marítimo e Portuário.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição da Lígia Maria de Matos Morais, quadro do pessoal do Ministério do Ambiente, para, em regime de requisição, exercer funções docentes na Universidade de Cabo Verde.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Dora Oriana Gomes Pires Reis e Sónia Maria Duarte Melo Silva Victória, para exercerem as funções que indicam.
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