Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-11-2014
Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-11-2014
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando, Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional que se encontrava na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Pedro Abreu Costa, técnico profissional, do quadro de pessoal do Ministério das Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António de Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lúcia Freire Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto da Costa Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Vaz Correia Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Dulce Fátima de Pina Gomes, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lavínia Lima Oliveira Santos dos Reis, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ruth Santos Monteiro Mendes, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Évora de Brito de Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Madalena Mendes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Avelino Tavares, do Instituto de Promoção do Desenvolvimento da Pesca Artesanal- IDEPE do Ministério do Desenvolvimento Rural e Pesca.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Delgado Brito Tavares, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carmenzinda Silva Souto Gonçalves Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Conceição Maria Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel de Jesus Alves Silva, do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marcelino Barros, segundo subchefe, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marcelina Martina Flôr Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Ribeiro, ex-trabalhador jornaleiro da ex-Brigada de Estudos e Construção de Obras Hidráulicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Correia dos Santos, ex-despachante de tráfego de operações de 2ª classe dos TACV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário dos Santos Marques, juiz adjunto principal, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Monteiro da Veiga, professor associado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernanda de Jesus Monteiro Leite Mascarenhas, professora do ensino básico secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis da Costa Fernandes, professor do ensino básico de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vitória Monteiro Oliveira do Rosário, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Francisco Tavares Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Deolinda Isabel dos Santos Freire, ex-escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Estatísticas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Gomes Teixeira Delgado Freire, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hormezinda Moeda Medina Barros, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Jorge Martins da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Alves Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paula Filomena Ribeiro de Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Dulce Valadares Dupret, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligandos de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa Risolete Ramos Rendall, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração pública, respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Luzia Rosa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Atanásio Sanches Pereira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo com a pena de aposentação compulsiva, Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, João António Lopes Andrade, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a João Faustino Lima, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Manuel António Gomes Silva, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Salami Eugénio Gomes Pina Brito Pontes, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Adérito Rodrigues Rocha, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Bruno António Centeio Fortes, da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a António Roliano Moreno Cardoso, 2º subchefe da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Colocando, Domingos Gomes da Costa, na Esquadra Policial da Boa Vista do Comando Regional do Sal, onde irá desempenhar as funções de chefe do destacamento da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando, por finda a comissão de serviço do cargo de comandante da esquadra policial da Brava, Aguinaldo Gomes Antunes, e nomeado para desempenhar as funções de Comandante da esquadra Policial de Santa Catarina do Comando Regional do Fogo e finda a comissão de serviço do cargo de comandante da esquadra policial do Mindelo do Comando Regional de São Vicente, Nelson Nelo Sequeira de Pina, e nomeado para desempenhar as funções de Comandante da Esquadra Policial da Brava do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Pedro Andrade Pereira, efectivo desta Esquadra Policial, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções a título transitório no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL FOGO MARIZA”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizado, no ISCEE, o funcionamento do Curso de Mestrado em Gestão Educativa, Especialidade em instituições de Ensino Técnico e de Formação Profissional, com início no ano lectivo 2010/2011.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando, o extracto do despacho nº 558/2014, publicado no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 4 de Junho de 2014.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Helder Maurício Lopes, Filomeno Rocha Afonso, Cláudia Ariana Silva Lopes, Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos e Pedro António Borges Oliveira, para exercerem, em comissão de serviço, as funções que indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Suspendendo a licença sem vencimento a António Soares Rosa, apoio operacional do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditora principal, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando e homologando a Oferta de Acesso às Estações Terminais de Cabos Submarinos Internacionais e o Acesso à Capacidade de Referência Internacional nos Sistemas de Cabos Submarinos Internacionais da CVTelecom.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratado, Janecas Marcos Morais Fortes, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Rectificando o despacho referente a prorrogação de licença sem vencimento de José Mário Tavares.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Reclassificando para a categoria de técnicos, Jorge de Fátima Veríssimo Pires e Paulo Jorge Fortes Évora.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Autorizando a reclassificação de Maria Varela Semedo, do quadro definitivo do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Progredindo e promovendo, Austelino Borges Moreira, técnico superior, do quadro do Município do Tarrafal.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Tornando público aberto de concurso para o preenchimento de vagas de Monitoras em regime de contrato individual de trabalho.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DE SANTA CATARINA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “CIMAC - Comércio e Indústria de Materiais de Construção, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.