Boletins Oficiais

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao extrato do Contrato de Gestão n.º 05/CTMP/2024 de Samuel Pinto Alves Vicente.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de maio/2025.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota denominada: "PAUSADA ECOPARAÍSO, LDA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINIOS CASA SARA-ASSCBV."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINIO CÁ PRAÇA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica e do objecto social de denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada: “OLIVMAR-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social denominada:“ TLANTA – RESIDENCIAL-HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA.”

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "ATSISA – ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA SAÚDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada Firma: "PROJECTO AGRO-PECUÁRIO RIBEIRA DE JULIÃO."

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Rocha de Oliveira, no cargo de Diretor Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 9 de abril de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Atribuindo a SONASA - Prestação de Serviço de Segurança, LDA, nos termos da legislação aplicável, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, Djéssica Larissa Martins Andrade, Apoio Operacional Nível VI, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Altera a Resolução n.º 10/X/2021, de 30 de julho, que designa os Deputados para integrarem o Parlamento Pan-Africano.