Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de avença com Sandro Osvaldo Pereira dos Santos Pires Lopes.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando, José Pedro de Pina Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e profissionalizando, Alindo de Pina Teixeira Brandão, como vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz Lopes, na qualidade de viúva de Ambrósio Tavares, que foi aposentado da Câmara Municipal do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
A lista classificativa final dos candidatos ao curso para Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, de novo se publica a referida lista com as devidas correcções.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “FLEMINGO INTERNACIONAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, “CONTASERVICE – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões e unificações de quotas da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão de quotas, transformação e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “TUBO - FERR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE SÃO NICOLAU”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “PEDRO PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “DARQ – ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico da liberdade e de culto.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os procedimentos de identificação, designação e protecção de infraestruturas críticas e as responsabilidades pela concepção, definição, coordenação e execução das políticas nesta matéria.
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