Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2015
Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Fixando a data da entrega do Prémio Nacional de Jornalismo, Edição 2015, e o respectivo calendário de concurso.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Anilda Gorete da Veiga Dias, enfermeira geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, António Cirilo Lima Henriques, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para o Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Fernando Albino Cá, enfermeiro geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sara Cristina Morreira Lima, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Direcção Nacional da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eneida Liliana Pires Medina Livramento, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Direcção Nacional da Defesa.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João Olímpio Alfama Mendes, Amaro de Jesus Mendes Varela, Valindo Soares de Rosário, Valdir Correia Rodrigues, Edson Alberto Barros Alfama e Nuno Álvares Gomes Santos, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Claudino Silva da Cruz Varela, agente da Policia Nacional, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Colocando no Comando Regional do Sal-Esquadra Policial da Boa Vista, Aprígio Stock Delgado Zego e no Comando Regional do Sal, Carlos Alberto Gomes da Silva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Miguel André Barbosa da Silva, agente da Polícia Nacional, a apresentar a defesa escrita, relativa ao processo disciplinar instaurado por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como a pessoa jurídica a confissão Religiosa “Igreja da Bíblia”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Djamila Medina dos Santos Baptista, no cargo de Directora de Gabinete da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando, Isabel de Almeida Lima Lobo, para exercer funções no Instituto Universitário da Educação de Cabo Verde – “Polo do Mindelo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem à Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, Ivete Teixeira Oliveira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação e Desporto, em regime de substituição.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem à Claudino Borges, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED do Concelho de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, José Carlos Moniz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária “Fulgêncio Tavares”, em regime de substituição e António Fernandes Martins, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Técnica Grão Duque Henri.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando, Cristalina Lima Monteiro Lima, professora do ensino secundária de primeira, o regresso ao quadro de origem.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando, Maria Gonçalves, professora primária, da Delegação do MED do Concelho de São Miguel, o regresso ao quadro de origem.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, Filomena da Fátima Ramos Lima, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora da Escola Secundária “Jorge Barbosa”, em regime de substituição.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Péricles Oliveira Soares, professor do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Elisângela de Pina Gomes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro definitivo da Escola Secundária de Ponta Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Sandira Cristina da Veiga Lopes Semedo Correia, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Edna Isabel Ramos Pereira, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria de Fátima Fortes Andrade, professora do ensino básico de primeira, na Delegação de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Madalena Soares Frederico Nunes de Pina, professora do ensino secundário, na Escola Amor de Deus.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, de 25 de Maio de 2007, referente a reclassificação.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando, o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão da Maria Júlia Tavares Moreno Moreira.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Reclassificando, Cláudia Marcela dos Santos Tavares, quadro definitivo da Escola de Formação de Professores da Praia – Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alfa Gizela Leal Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Dando por finda a comissão de serviço de Sandra Maria Lima Rocha Teixeira Neves e nomeia, Ana Margarida Monteiro Aguiar Ramos de Pina e Maria Isabel Tavares Andrade Mendes Rosa nos cargos que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Arlindo Rodrigues Moreira, colocado no Supremo Tribunal de Justiça, para desempenhar funções na Secretaria Central do Tribunal da Comarca da Praia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Felismino Garcia Cardoso.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de Alteração do Orçamento Municipal de 2014, através de transferência de verbas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando alterações ao Orçamento do Município da Praia de 2014.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público que se encontra aberto, um concurso interno para reclassificação do pessoal, na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Tornando público um concurso interno para o recrutamento de Director de Recursos Humanos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial por anónima denominada “BOOM MULTIMÉDIA, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de fusão da sociedade “CABO VERDE BETÕES E INERTES, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma Associação sem fins lucrativos denominada “CABO VERDE SOLIDÁRIO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CAPOVENTO, SOCIEDADE E IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “DENTAL DE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, FERREIRA-CONSTRUÇÃO, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “FIRMA ANDRADE COMERCIAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisões e unificação de quotas, renúncia, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “GOLDEN SCHOOL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “ HOTEL HEALTH CLUB VIVI & KORPORE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo rectificação da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “LOJA I-COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de substituição e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “NOVO BANCO, SA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial anónima “PARINVESTE – SOCIEDADE PROMOTORA DE INVESTIMENTOS SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisões e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “Praialimentar - Comércio Geral, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “SOLATLÂNTICO-EMPRESA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial por quotas denominada “TIBA CABO VERDE, TRANSITÁRIOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “VERDE CABO SERVICE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “XERART SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação, da sociedade denominada “ZP-IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO – TIVER-SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de autorização de aquisição de bens a sócios da sociedade comercial denominada “BELAIR – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SOS SOLIDÁRIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a dissolvido e liquidação da sociedade “FAGENU IMOBILIÁRIA, LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do pacto social da sociedade “DE KEL BOM LDA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da sucursal denominada, “ LAMBELHO & RAMOS, LDA. - SUCURSAL EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma inscrição de alteração do objecto da sociedade por quotas denominada “ROTEX – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “Associação Unidos Para Desenvolvimento de Boa Entrada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração dos artigos 1º e 5º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ATELIER BETO DIOGO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa Construções Luís Gomes de Pina e Filhos, Sociedade Unipessoal, Lda, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “GCAB – Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “INDUTECH – Comércio, Indústria e Serviços, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.