BOE :: Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2015

Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “FIRMA ANDRADE COMERCIAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 18/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisões e unificação de quotas, renúncia, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “GOLDEN SCHOOL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 19/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “ HOTEL HEALTH CLUB VIVI & KORPORE, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 20/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo rectificação da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “LOJA I-COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 21/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de substituição e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “NOVO BANCO, SA.

Extracto de publicação de sociedade nº 22/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial anónima “PARINVESTE – SOCIEDADE PROMOTORA DE INVESTIMENTOS SA.”.

Despacho nº 29/2015:

Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Fixando a data da entrega do Prémio Nacional de Jornalismo, Edição 2015, e o respectivo calendário de concurso.

Extracto de despacho nº 30/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, Anilda Gorete da Veiga Dias, enfermeira geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.

Extracto de despacho nº 31/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, António Cirilo Lima Henriques, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para o Delegacia de Saúde de São Vicente.

Extracto de despacho nº 32/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando definitivamente, Fernando Albino Cá, enfermeiro geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 33/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeando, Sara Cristina Morreira Lima, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Direcção Nacional da Defesa.

Extracto de despacho nº 34/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeando, Eneida Liliana Pires Medina Livramento, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Direcção Nacional da Defesa.

Extracto de despacho nº 35/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, João Olímpio Alfama Mendes, Amaro de Jesus Mendes Varela, Valindo Soares de Rosário, Valdir Correia Rodrigues, Edson Alberto Barros Alfama e Nuno Álvares Gomes Santos, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções que indica.

Extracto de despacho nº 36/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando ao Claudino Silva da Cruz Varela, agente da Policia Nacional, a pena de demissão, por abandono de lugar.

Extracto de despacho nº 37/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Colocando no Comando Regional do Sal-Esquadra Policial da Boa Vista, Aprígio Stock Delgado Zego e no Comando Regional do Sal, Carlos Alberto Gomes da Silva.

Aviso nº 1/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Citando, Miguel André Barbosa da Silva, agente da Polícia Nacional, a apresentar a defesa escrita, relativa ao processo disciplinar instaurado por abandono de lugar.

Despacho nº 38/2015:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Reconhecendo, como a pessoa jurídica a confissão Religiosa “Igreja da Bíblia”.

Extracto de despacho nº 39/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Djamila Medina dos Santos Baptista, no cargo de Directora de Gabinete da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Extracto de despacho nº 40/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Requisitando, Isabel de Almeida Lima Lobo, para exercer funções no Instituto Universitário da Educação de Cabo Verde – “Polo do Mindelo.

Extracto de despacho nº 41/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio, em situação de licença sem vencimento.

Extracto de despacho nº 42/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeando, Ivete Teixeira Oliveira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação e Desporto, em regime de substituição.

Extracto de despacho nº 43/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Autorizando o regresso ao quadro de origem à Claudino Borges, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED do Concelho de São Miguel.

Extracto de despacho nº 44/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeando, José Carlos Moniz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária “Fulgêncio Tavares”, em regime de substituição e António Fernandes Martins, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Técnica Grão Duque Henri.

Extracto de publicação de sociedade nº 23/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisões e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “Praialimentar - Comércio Geral, Lda”.

Extracto de publicação de sociedade nº 24/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “SOLATLÂNTICO-EMPRESA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 25/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial por quotas denominada “TIBA CABO VERDE, TRANSITÁRIOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 26/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial “VERDE CABO SERVICE, LDA”.

Extracto de despacho nº 45/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Autorizando, Cristalina Lima Monteiro Lima, professora do ensino secundária de primeira, o regresso ao quadro de origem.

Extracto de despacho nº 46/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Autorizando, Maria Gonçalves, professora primária, da Delegação do MED do Concelho de São Miguel, o regresso ao quadro de origem.

Extracto de despacho nº 47/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeando, Filomena da Fátima Ramos Lima, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora da Escola Secundária “Jorge Barbosa”, em regime de substituição.

Extracto de despacho nº 48/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Prorrogando licença sem vencimento a Péricles Oliveira Soares, professor do ensino secundário.

Extracto de despacho nº 49/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Concedendo licença sem vencimento a Elisângela de Pina Gomes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro definitivo da Escola Secundária de Ponta Verde.

Extracto de despacho nº 50/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Concedendo licença sem vencimento a Sandira Cristina da Veiga Lopes Semedo Correia, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.

Comunicação nº 1/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Comunicando que Edna Isabel Ramos Pereira, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.

Rectificação nº 2/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria de Fátima Fortes Andrade, professora do ensino básico de primeira, na Delegação de São Vicente.

Rectificação nº 3/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Madalena Soares Frederico Nunes de Pina, professora do ensino secundário, na Escola Amor de Deus.

Rectificação nº 4/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, de 25 de Maio de 2007, referente a reclassificação.

Anulação nº 1/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Anulando, o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão da Maria Júlia Tavares Moreno Moreira.

Extracto de despacho nº 51/2015:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Reclassificando, Cláudia Marcela dos Santos Tavares, quadro definitivo da Escola de Formação de Professores da Praia – Instituto Universitário de Educação.

Extracto de despacho nº 52/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura

Nomeando, Alfa Gizela Leal Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.

Extracto de despacho nº 53/2015:

Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Ministério da Cultura

Dando por finda a comissão de serviço de Sandra Maria Lima Rocha Teixeira Neves e nomeia, Ana Margarida Monteiro Aguiar Ramos de Pina e Maria Isabel Tavares Andrade Mendes Rosa nos cargos que indica.

Extracto de deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Transferindo, Arlindo Rodrigues Moreira, colocado no Supremo Tribunal de Justiça, para desempenhar funções na Secretaria Central do Tribunal da Comarca da Praia.

Extracto de deliberação nº 11/CSMP/2014-2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Felismino Garcia Cardoso.

Extracto de publicação de sociedade nº 27/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “XERART SA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 28/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração da denominação, da sociedade denominada “ZP-IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 29/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO – TIVER-SA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 30/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de autorização de aquisição de bens a sócios da sociedade comercial denominada “BELAIR – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, LDA”.

Extracto de publicação de associação nº 31/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SOS SOLIDÁRIA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 32/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a dissolvido e liquidação da sociedade “FAGENU IMOBILIÁRIA, LIMITADA“.

Extracto de publicação de sociedade nº 33/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica Alteração do pacto social da sociedade “DE KEL BOM LDA“.

Deliberação nº 1/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Aprovando a proposta de Alteração do Orçamento Municipal de 2014, através de transferência de verbas.

Extracto de publicação de sociedade nº 34/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a constituição da sucursal denominada, “ LAMBELHO & RAMOS, LDA. - SUCURSAL EM CABO VERDE”.

Extracto de publicação de sociedade nº 35/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma inscrição de alteração do objecto da sociedade por quotas denominada “ROTEX – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA”.

Extracto de publicação de associação nº 36/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a “Associação Unidos Para Desenvolvimento de Boa Entrada”.

Extracto de publicação de sociedade nº 37/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de alteração dos artigos 1º e 5º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ATELIER BETO DIOGO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Deliberação n° 0154/2014

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa Construções Luís Gomes de Pina e Filhos, Sociedade Unipessoal, Lda, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Deliberação n° 0159/2014

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “GCAB – Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Deliberação n° 0160/2014

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “INDUTECH – Comércio, Indústria e Serviços, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Deliberação nº 43/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Aprovando alterações ao Orçamento do Município da Praia de 2014.

Anúncio de concurso nº 1/2015:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Tornando público que se encontra aberto, um concurso interno para reclassificação do pessoal, na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.

Anúncio de concurso nº 2/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Tornando público um concurso interno para o recrutamento de Director de Recursos Humanos.