Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Marta Elisa Fortes dos Santos Vieira, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a António Soares Gomes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Júlio Monteiro Rodrigues, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Direcção Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Iolanda Neves Lopes, no cargo de enfermeira geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção do Hospital de Santiago Norte
Avisando, Sandra Eloisa Pereira, apoio operacional, colocada no Hospital Regional Santiago Norte, de que foi mandado instaurar-lhe um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando, que Lucídio Mendes Moreira, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Presidente do Concelho de Administração, da Imprensa Nacional de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Paulino Jorge Semedo Andrade, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, relativamente ao processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Ângela Margarida Andrade Sena, apoio operacional da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração ao Victor Manuel Gomes Barreto, do quadro da Direcção-Geral do Ambiente (DGA).
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Gabinete do Ministro
Homologando o Estatuto da Universidade de Santiago.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Fixando, a pensão de sobrevivência a favor de José Inês, na qualidade de pai e representante dos filhos menores de Ana Felismina Silva dos Reis Semedo, ex-varredeira, da Câmara Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, à técnica, Maria Alíria Delgado dos Reis.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Tornando público que encontra-se aberto o período de discussão pública e consulta do Plano Detalhado de Chã das Caldeiras (PDCC).
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, Alfredo Frederico Gonçalves, e Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro, quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos para, exercer o cargo de Director-Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento de São Domingos (SAAS-SD e Secretário Municipal, respectivamente.
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