Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente 1ª classe, os agentes de 2ª classe que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os professores que indicam.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “PARQUE 5 DE JULHO, LDA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CONJUNTO TURÍSTICO SYLVINNY”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Daniel dos Anjos Xavier da Luz, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Porto Novo, ilha de Santo Antão.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência de Maria Silva Melo Fortes, contratada do Ministério do Desenvolvimento Rural, para Câmara Municipal do Porto Novo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência de Ana Raquel Tavares Moreira Freire, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, para exercer funções no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando e reconduzindo os representantes das instituições que indica, para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ADEGA – Sociedade de Investimentos de Cabo Verde, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELECOM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de revogação do mandato da sociedade comercial denominada “CONSULGAL – Consultores de Engenharia e Gestão, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO SPORT, ART E KULTURA CABO VERDE - SPARK/CV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fátima Balbina Lima, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
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