Boletim Oficial n.º 14, II Série de 20-03-2015
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 20-03-2015
:
52
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Providos, em comissão de serviço, como membros do Conselho Directivo da ACOPESCA, Óscar David Fonseca Melício, Maria Auxilia Correia e Carlos Valdir Évora Barbosa.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, António Baptista de Pina Tavares, para, em regime de contrato, exercer o cargo de Secretário Executivo da Comissão Executiva das Comemorações dos 40 anos da Independência Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Paulino Lopes Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, os funcionários constantes do quadro que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Homologando e publicando a lista de actualização de enquadramento dos funcionários conforme se indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Gomes Borges, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Alves Araújo Bonilla, médica geral, em exercício de função na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Humberto Cruz Bonilla, médico geral, em exercício de funções no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Carlos Alberto de Lima Alves, enfermeiro geral, em exercício de funções na Delegacia de Saúde de Tarrafal.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima
Nomeando, Mario Manuel Paixão Lopes, como Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Aeronegócios.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Hélio Carlos Benchimol de Almeida, para exercer as funções de Director da Direcção das Alfândegas.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Daniel dos Santos Lobo, no cargo de Director de Serviço de Anti-Fraude, da Direcção das Alfândegas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elísio Pereira Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Ministro da Justiça.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário de primeira, quadro definitivo no Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Djanira Augusta Teixeira Ferreira Silva, e António Pedro Barbosa Cardoso, professores do ensino secundário de primeira, de nomeação definitiva da Escola Secundária Pedro Gomes e na Escola Secundária Luciano Garcia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Maria da Luz Pina Tavares, quadro definitivo da Delegação do MED do Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores do ensino básico e secundário em exercício de funções nas Escolas Secundária e Delegações do MED que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores primários, ensino básico e secundário em exercício de funções nas Escolas Secundária e Delegações do MED que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores primários, ensino básico e secundário em exercício de funções nas Escolas Secundária e Delegações do MED que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Antónia dos Santos da Cruz Lima da Cruz e Ricardina de Fátima Cardoso professores do ensino secundário respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, António Rafael de Pina, Mário Vieira Barros e Ermelinda Manuela do Rosário Mascarenhas de Pina Fernandes Tavares professores do ensino secundário, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, e Maria do Carmo Correia Tavares Lopes professora de posto escolar e monitora especial, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, professora primária e monitoras especiais, Celina Maria Dias Ribeiro, Morgado Barros e Benvinda Fidalgo de Pina Rosa, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, monitora especial e professor do ensino secundário, Mário de Pina Cabral e Ivo Sancha Silva, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Ângelo Quaresma Neto de Almeida, professor do ensino secundário, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, professores do ensino secundário e básico, Ulisses Mendes de Carvalho Semedo, Sandra Zuleica Semedo Frederico e Júlia Silva da Veiga, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, José Mário Mendes Correia, professor do ensino secundário de primeira, em exercício de funções na Escola Secundária Abílio Duarte.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, professores do ensino secundário e básico, José Manuel da Veiga Barros, Walter António de Pina Cardoso, José Manuel Rodrigues da Cruz e Amadú Baldé, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Francisca Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, em exercício de funções na Escola Secundária Salineiro.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Eduarda dos Reis Lopes Oliveira, professora do ensino secundário, quadro definitivo da Escola Secundária Olavo Moniz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, a Ilda Semedo Xavier, professora do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Regularizando o processo de reenquadramento de Maria de Lourdes da Veiga, professora do ensino básico de primeira, quadro do pessoal da Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por findo o destacamento de Ana Maria Monteiro Borges, nos serviços de Gestão de Recursos Humanos do MED, ficando a mesma destacada no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial e destacando Ana Rita Teixeira, na Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar – FICASE.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Fernanda Maria Ramos Fortes, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a reclassificação de Eloisa Vaz Lopes Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a reclassificação de Júlia Varela Gomes Silva.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Filomena Maria Delgado Victória Fialho, para em comissão ordinária de serviço exercer funções de assessora da Ministra do Desenvolvimento Rural.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando, Altino Octávio Miranda Andrade, para, prestar serviços técnicos no Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Amadeu João da Cruz, no cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula dos Santos Brito, técnico sénior do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regula o Funcionamento do fundo de garantia automóvel.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público abertura de concurso para a formação e o ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE RUI VAZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “IMOGEST CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de novos órgãos associativos da “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ÁFRICA INTERNACIONAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “JS – CV - CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a escritura de constituição da associação, denominada “ATLÉTICO CLUBE DO MINDELO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO LAMEIRÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica estatutos da transferência da sede da sociedade denominada “PIRES & LEITE, INDUSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento dum aumento do capital social referente à sociedade denominada “CABORENT – S.A”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “SCG – Sociedade de Gestão e Administração de Condomínios, Lda” autorização para o exercício de actividade de Administração de Condomínios.