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Boletim Oficial n.º 14, II Série de 20-03-2015

Boletim Oficial n.º 14, II Série de 20-03-2015

Boletim Oficial n.º 14, II Série de 20-03-2015
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de dissolução e encerramento da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE RUI VAZ”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial firma “IMOGEST CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de novos órgãos associativos da “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ÁFRICA INTERNACIONAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “JS – CV - CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial “RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a escritura de constituição da associação, denominada “ATLÉTICO CLUBE DO MINDELO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO LAMEIRÃO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica estatutos da transferência da sede da sociedade denominada “PIRES & LEITE, INDUSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento dum aumento do capital social referente à sociedade denominada “CABORENT – S.A”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “SCG – Sociedade de Gestão e Administração de Condomínios, Lda” autorização para o exercício de actividade de Administração de Condomínios.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Providos, em comissão de serviço, como membros do Conselho Directivo da ACOPESCA, Óscar David Fonseca Melício, Maria Auxilia Correia e Carlos Valdir Évora Barbosa.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, António Baptista de Pina Tavares, para, em regime de contrato, exercer o cargo de Secretário Executivo da Comissão Executiva das Comemorações dos 40 anos da Independência Nacional.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Paulino Lopes Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, os funcionários constantes do quadro que indica.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando e publicando a lista de actualização de enquadramento dos funcionários conforme se indica.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Gomes Borges, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Alves Araújo Bonilla, médica geral, em exercício de função na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Humberto Cruz Bonilla, médico geral, em exercício de funções no Hospital Regional Santiago Norte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Carlos Alberto de Lima Alves, enfermeiro geral, em exercício de funções na Delegacia de Saúde de Tarrafal.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima:
Nomeando, Mario Manuel Paixão Lopes, como Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Aeronegócios.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando em regime de substituição, Hélio Carlos Benchimol de Almeida, para exercer as funções de Director da Direcção das Alfândegas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Daniel dos Santos Lobo, no cargo de Director de Serviço de Anti-Fraude, da Direcção das Alfândegas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Elísio Pereira Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Ministro da Justiça.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário de primeira, quadro definitivo no Liceu Domingos Ramos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Djanira Augusta Teixeira Ferreira Silva, e António Pedro Barbosa Cardoso, professores do ensino secundário de primeira, de nomeação definitiva da Escola Secundária Pedro Gomes e na Escola Secundária Luciano Garcia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Maria da Luz Pina Tavares, quadro definitivo da Delegação do MED do Concelho da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores do ensino básico e secundário em exercício de funções nas Escolas Secundária e Delegações do MED que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores primários, ensino básico e secundário em exercício de funções nas Escolas Secundária e Delegações do MED que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores primários, ensino básico e secundário em exercício de funções nas Escolas Secundária e Delegações do MED que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Antónia dos Santos da Cruz Lima da Cruz e Ricardina de Fátima Cardoso professores do ensino secundário respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, António Rafael de Pina, Mário Vieira Barros e Ermelinda Manuela do Rosário Mascarenhas de Pina Fernandes Tavares professores do ensino secundário, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, e Maria do Carmo Correia Tavares Lopes professora de posto escolar e monitora especial, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, professora primária e monitoras especiais, Celina Maria Dias Ribeiro, Morgado Barros e Benvinda Fidalgo de Pina Rosa, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, monitora especial e professor do ensino secundário, Mário de Pina Cabral e Ivo Sancha Silva, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Ângelo Quaresma Neto de Almeida, professor do ensino secundário, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, professores do ensino secundário e básico, Ulisses Mendes de Carvalho Semedo, Sandra Zuleica Semedo Frederico e Júlia Silva da Veiga, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, José Mário Mendes Correia, professor do ensino secundário de primeira, em exercício de funções na Escola Secundária Abílio Duarte.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, professores do ensino secundário e básico, José Manuel da Veiga Barros, Walter António de Pina Cardoso, José Manuel Rodrigues da Cruz e Amadú Baldé, respectivamente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Francisca Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, em exercício de funções na Escola Secundária Salineiro.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Eduarda dos Reis Lopes Oliveira, professora do ensino secundário, quadro definitivo da Escola Secundária Olavo Moniz.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, a Ilda Semedo Xavier, professora do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Regularizando o processo de reenquadramento de Maria de Lourdes da Veiga, professora do ensino básico de primeira, quadro do pessoal da Delegação do MED da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por findo o destacamento de Ana Maria Monteiro Borges, nos serviços de Gestão de Recursos Humanos do MED, ficando a mesma destacada no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial e destacando Ana Rita Teixeira, na Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar – FICASE.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Fernanda Maria Ramos Fortes, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a reclassificação de Eloisa Vaz Lopes Tavares.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a reclassificação de Júlia Varela Gomes Silva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Requisitando Filomena Maria Delgado Victória Fialho, para em comissão ordinária de serviço exercer funções de assessora da Ministra do Desenvolvimento Rural.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Contratando, Altino Octávio Miranda Andrade, para, prestar serviços técnicos no Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Dando por finda a comissão de serviço de Amadeu João da Cruz, no cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula dos Santos Brito, técnico sénior do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Regula o Funcionamento do fundo de garantia automóvel.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público abertura de concurso para a formação e o ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional.