Boletins Oficiais
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Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Valdira Helena Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Cultura.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o prolongamento de licença sem vencimento à Ângela Margarida Andrade Sena, da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante o contracto de gestão, Emanuel Pereira Garcia Almeida, para exercer as funções de Director-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Aparthotel “KEBRA CABANA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Silva da Fonseca, professor do ensino secundário do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoados com o primeiro grau da Medalha de Mérito, na categoria de Mérito Profissional, as Delegações do Ministério do Desenvolvimento Rural que actuam nos seguintes concelhos: Ribeira Grande de Santiago; Praia e São Domingos; Santa Cruz; Santa Catarina; Tarrafal; Maio; Fogo; Brava; Boavista; São Nicolau; São Vicente; Porto Novo; Ribeira Grande – Santo Antão.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo, licença de longa duração, ao Procurador da República Dr. Manuel Espírito Santo Semedo dos Reis.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando licença sem vencimento ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento ao António Soares Rosa, apoio operacional, do Tribunal de Contas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Aditando à lista do pessoal não docente cujos contratos de trabalho a termo certo são convertidos em contratos por tempo indeterminado, José Olavo da Paz Teixeira e Valdir Patrick Oliveira Gamboa.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço da Judite da Encarnação Medina do Nascimento, no cargo da Directora do Centro de Investigação em Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço e de nomeações de Alberto Gomes Borges Semedo, Bartolomeu Lopes Varela, Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, Luís da Costa de Pina, Manuel da Cruz Brito Semedo, Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho e Silvestre Vieira Baptista, respectivamente.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço, de Octávio Amado Varela, no cargo de Director dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, dando por finda, a comissão de serviço e reconduzindo os funcionários que indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço, reconduzindo e nomeando, José Nunes Esteves Rei, Manuel Monteiro da Veiga e Octávio Alberto Amado Varela, respectivamente.
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