Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Aniete Ailine Craveiro Modesto, no cargo de enfermeira geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisando, Carla Marisa Varela Sanches, que a entidade empregara, desvinculou o respectivo contrato de trabalho, por falta de comparência no serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao efectivo da Esquadra Policial do Tarrafal, Santiago, Fernando Soares Aguiar Sousa Brito.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando finda a comissão de serviço e transfere os Comandante da Esquadra que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição automática de Armando Vaz, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, António Maria Lopes Borges, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director da Cadeia Central da Praia.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cristina Landim Duarte, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Cláudia Helena Fernandes varela Lopes, da Direcção-Geral de Trabalho e Emprego, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “MINDELO RESIDENCIAL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente a nomeação de Gilson António Moreira Cabral.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Atribuindo a classificação aos Procuradores da República Assistentes que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3ª classe, os funcionários que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, os magistrados do Ministério Público que indica.
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Torna público a declaração de estado de falência da Sociedade “MULTICÓPIA – Sociedade Unipessoal, Limitada”
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde > Conselho-Geral
Enquadrando o condutor, José Autílio Furtado Amarante, no cargo de apoio operacional.
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