Boletim Oficial n.º 21, II Série de 20-04-2015
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 20-04-2015
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Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Deotina Tavares Andrade de Carvalho, para exercer em regime de substituição, a função de Cônsul de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Jorge Humberto Nobre Silva, Fausto de Pina Centeio e Maria Isabel Mendes Borges Monteiro, para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores e as Embaixadas de Cabo Verde que indica.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Jacinto Osório Fortes, quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Francisco Andrade Barbosa Mendes, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Popular da China.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os membros titulares e suplentes, para Conselho de Gestão do SNIAC.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à SAFE CABO VERDE, LDA. (SAFE.CV) o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Escola Técnica em Saúde e Educação (MACV), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Câmara de Comércio de Barlavento (CCBIAE), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Lina Cardoso Freire, nas funções de secretaria da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agencia Nacional de Água e Saneamento (ANAS)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Isabel Adir Alves Tavares, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Romina Andrea Lopes Sequeira Rodrigues, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Jacqueline José Varela Soares Carvalho, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria Manuela Mendes Rodrigues Amado, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público a lista de conversão de contrato de trabalho.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Joaquim Monteiro Lopes, para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira dos Mosteiros.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Maria de Fátima Vaz Almeida Santos, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Federativa do Brasil.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Comunicando que Adelaide Tavares Monteiro, quadro do Instituto do Património Cultural, é autorizado o seu regresso após licença sem vencimento.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Anildo Lopes Costa, para exercer as funções de Director-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Leila Helena de Brito Varela Neves, para exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre Dias Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportando a data de 31 de Dezembro de 2014.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da Magistratura Judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2014.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de técnicos e condutor, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e homologa as listas de classificação final dos candidatos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Dando, por finda a coordenação do actual Procurador da República e nomeia Felismino Garcia Cardoso, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Ângela Correia Gomes da Moura, para o Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, e concede licença sem vencimento a Zenaida Maria Monteiro, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Abrão Correia Sena, no cargo de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Dando por finda a referida comissão de serviço de Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos e nomeado para exercer o cargo de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos..
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, para exercer os cargos, na Câmara Municipal de São Domingos que indica.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando o Relatório de Actividades do ano 2014, apresentado pela Câmara Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade a Proposta de Elevação das Povoações Calheta e Barreiro à Categoria
de Vila.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD).
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento Municipal que institui o Conselho Municipal de Cultura.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro de pessoal do Município do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Raúl Estrela do Rosário, para exercer o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas de cozinheiro na Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social, Ministério da Justiça (MJ).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas em Enfermagem e em Medicina Geral, Ministério de Saúde (MS).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas no cargo técnico no Ministério de Turismo Investimento e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas de Director de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais na Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Justiça (MJ).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vagas de técnico superior no Instituto de Estradas (IE), Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima (MIEM).
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público lista definitiva, dos candidatos admitidos e excluídos do concurso publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série, de 2 de Julho de 2014:
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para recrutamento de um técnico, para, exercer funções na Direcção dos Serviços da Acção Social, Habitação e Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de recondução de gerência da sociedade comercial denominada “LUIS FRAZÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “MABE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o “GRUPO CULTURAL DJUNTA MÓ” designada abreviadamente por “ADM”.