BOE :: Boletim Oficial n.º 21, II Série de 20-04-2015

Nomeando definitivamente, Isabel Adir Alves Tavares, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.

Extracto de despacho nº 452/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando definitivamente Romina Andrea Lopes Sequeira Rodrigues, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.

Extracto de despacho nº 453/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando definitivamente Jacqueline José Varela Soares Carvalho, médica geral do quadro pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Região Regional Santiago Norte.

Extracto de despacho nº 454/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria Manuela Mendes Rodrigues Amado, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira dos Mosteiros.

Lista de conversão

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Tornando público a lista de conversão de contrato de trabalho.

Extracto de despacho nº 455/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Nomeando José Joaquim Monteiro Lopes, para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira dos Mosteiros.

Extracto de despacho nº 456/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Transferindo, Maria de Fátima Vaz Almeida Santos, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Federativa do Brasil.

Extracto de despacho nº 457/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Nomeando, Maria Deotina Tavares Andrade de Carvalho, para exercer em regime de substituição, a função de Cônsul de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.

Despacho nº 458/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Transferindo, Jorge Humberto Nobre Silva, Fausto de Pina Centeio e Maria Isabel Mendes Borges Monteiro, para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores e as Embaixadas de Cabo Verde que indica.

Extracto de despacho nº 459/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Concedendo licença sem vencimento, a Jacinto Osório Fortes, quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 460/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Transferindo Francisco Andrade Barbosa Mendes, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Popular da China.

Extracto de despacho nº 461/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designando os membros titulares e suplentes, para Conselho de Gestão do SNIAC.

Despacho nº 03/2015:

Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Atribuir à SAFE CABO VERDE, LDA. (SAFE.CV) o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.

Despacho nº 04/2015:

Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Atribuir à Escola Técnica em Saúde e Educação (MACV), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.

Despacho nº 05/2015:

Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Atribuir à Câmara de Comércio de Barlavento (CCBIAE), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.

Extracto de despacho nº 462/2015:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Lina Cardoso Freire, nas funções de secretaria da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.

Deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Transferindo Ângela Correia Gomes da Moura, para o Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, e concede licença sem vencimento a Zenaida Maria Monteiro, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo.

Comunicação nº 9/2015:

Instituto da Investigação e do Património Cultural
Ministério da Cultura

Comunicando que Adelaide Tavares Monteiro, quadro do Instituto do Património Cultural, é autorizado o seu regresso após licença sem vencimento.

Extracto de despacho nº 463/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Nomeando em regime de substituição, Anildo Lopes Costa, para exercer as funções de Director-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Extracto de despacho nº 464/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Nomeando Leila Helena de Brito Varela Neves, para exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Extracto de despacho nº 465/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre Dias Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportando a data de 31 de Dezembro de 2014.

Deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Tornando público a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da Magistratura Judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2014.

Extrato do despacho:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de técnicos e condutor, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e homologa as listas de classificação final dos candidatos.

Despacho nº 14/2014/2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Dando, por finda a coordenação do actual Procurador da República e nomeia Felismino Garcia Cardoso, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Despacho nº 466/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Abrão Correia Sena, no cargo de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.

Despacho nº 467/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Dando por finda a referida comissão de serviço de Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos e nomeado para exercer o cargo de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos..

Extracto de deliberação nº 468/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, para exercer os cargos, na Câmara Municipal de São Domingos que indica.

Deliberação nº 01/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Apreciando o Relatório de Actividades do ano 2014, apresentado pela Câmara Municipal do Maio.

Deliberação nº 02/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Aprovando por unanimidade a Proposta de Elevação das Povoações Calheta e Barreiro à Categoria de Vila.

Deliberação nº 57/AMS/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprovando o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD).

Deliberação nº 59/AMS/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprovando o Regulamento Municipal que institui o Conselho Municipal de Cultura.

Deliberação nº 61/AMS/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprovando o quadro de pessoal do Município do Sal

Extracto de contrato nº 3/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Contratando Raúl Estrela do Rosário, para exercer o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal do Sal.

Anúncio de concurso nº 16/2015: