Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da transformação da sociedade por quotas denominada “LUMINOSA – Construções Importações e Representações, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PICO DE ANTÓNIA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “STEE – Serviços Técnicos de Engenharia e Energia, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo ao “VITALINO PINTO DA CRUZ”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas para assembleia geral ordinária, no próximo mês de Outubro.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autorizando a constituição de uma Sociedade de Gestão Financeira com a designação social de “Cabo Verde Asset Management – Sociedade de Gestão Financeira, S.A”.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 3º do Decreto-Lei nº 9/2002, de 11 de Março, que define as atribuições da Autoridade Competente para a inspecção, controlo sanitário e certificação dos produtos da pesca.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o Regime Jurídico Geral da Formação Profissional.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) profissionais adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, nomeadamente em contextos de trabalho.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Eusébio Correia Furtado, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, João Pedro da Fonseca Montrond, por conveniência de serviço, na Alfândega da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Sandra Lopes Semedo, por conveniência de serviço, na Repartição de Finanças de Boavista.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato, de Nadine Helen Brandão Lush Dias, que exercia as funções de técnico nível I, do regime geral do Ministério das Finanças e do Planeamento, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão..
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