Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Senhor, Faustino Varela Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Major, Renaldo Gomes Rodrigues. pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Major, Renaldo Gomes Rodrigues. pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando os militares adiante designados pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, demonstrados durante todo o processo de preparação, organização e realização da cerimónia de inauguração do Estádio Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a requisição do Segundo-Sargento, Carlos Alberto Mendes Moreno, para em comissão especial, prestar serviço no Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promovendo, por distinção, aos postos que a frente se indica os seguintes oficiais na situação de reforma.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 619/2012.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto à nomeação em comissão de serviço de Daniel dos Santos Lobo, para exercer o cargo de Director de Serviço do Serviço Anti-fraude.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a revogação e a consequente substituição por outra que recuse visto no processo de fiscalização preventiva n° 550/2012.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 1250/2012.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Autorizando, a Câmara Municipal do Maio, para junto do BCA, fazer a junção dos créditos já contraídos para construção do, edifício dos Paços do concelho.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Autorizando, a Câmara Municipal do Maio, a contracção de um empréstimo bancário no valor de 15.000.000$00 (quinze milhões de escudos).
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Deliberando por unanimidade a proposta de Alteração do Orçamento Municipal de 2013.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Miguel Silva Rosa, para prosseguir os estudos em Dublin, República da Irlanda.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura de justificação notarial na qual o senhor António Manuel Ramos se declara, dono e legitima possuidor duma Viatura Marca Toyota.
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