Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço da Jandira Miranda Brazão de Barros, no cargo de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula a organização, a composição e o funcionamento do Conselho Económico, Social e Ambiental.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeroportos e aeródromos do país, bem como de exploração e desenvolvimento das infraestruturas e dos serviços de apoio à navegação aérea, designadamente a gestão de tráfego aéreo, em todas as suas vertentes.
CONSELHO DE MINISTROS
Alterados os artigos 1º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 15º, 16º, 17º e 21º do Decreto-Lei nº 34/2010, de 6 de Setembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Redefinindo o regime de substituição dos Membros do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Louvando a senhora Vera Helena Pires Almeida da Cruz pelo profissionalismo e dedicação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bruno Mendes Monteiro, ex-estivador dos Portos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Guilherme Monteiro, ex-estivador da ex-Junta Autónoma dos Portos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Belarmino Vitoriano Ramos Job, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Élida Augusta Lopes de Melo, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Auriza Silva Pinto Lima, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Idalina Rodrigues Martins, ex-técnica profissional, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos António Barbosa Vicente Rosário de Pina, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva, a Maria Gabriela Barreto Pereira, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
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