Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-05-2015
Extracto de publicação de associação nº 207/2015:
Extracto de publicação de associação nº 208/2015:
Extracto de despacho nº 537/2015:
Extracto de despacho nº 538/2015:
Resolução nº 10/2015:
Despacho nº 14/2015:
Extracto de despacho nº 539/2015:
Extracto de despacho nº 540/2015:
Extracto de despacho nº 541/2015:
Extracto de despacho nº 542/2015:
Extracto de despacho nº 543/2015:
Extracto de despacho nº 544/2015:
Rectificação nº 53/2015:
Extracto de contrato nº 4/2015:
Extracto de contrato nº 5/2015:
Extracto de contrato nº 6/2015:
Extracto de contrato nº 7/2015:
Extracto de despacho nº 545/2015:
Extracto de despacho nº 546/2015:
Extracto de despacho nº 547/2015:
Extracto de despacho nº 548/2015:
Extracto de despacho nº 549/2015:
Extracto de despacho nº 550/2015:
Extracto de despacho nº 551/2015:
Extracto de despacho nº 552/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 553/2015:
Extracto de despacho nº 554/2015:
Extracto de despacho nº 555/2015:
Extracto de despacho nº 556/2015:
Extracto de despacho nº 557/2015:
Extracto de despacho nº 558/2015:
Aviso nº 3/2015:
Anúncio de concurso nº 24/2015:
Anúncio de concurso nº 25/2015:
Anúncio de concurso nº 26/2015:
Anúncio de concurso nº 27/2015:
Anúncio de concurso nº 28/2015:

Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-05-2015

Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-05-2015
:
37
Extracto de publicação de associação nº 207/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma escritura de constituição de uma associação denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE GINASTICA”.
Extracto de publicação de associação nº 208/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade por quotas denominada “CASA AMAREL PENSÃO, LDA”.
Extracto de despacho nº 537/2015:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 538/2015:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando, Maria Tavares Duarte, secretária parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Resolução nº 10/2015:
Conselho de Ministros
Nomeando, Jesus José de Pina Tavares Correia, licenciado em Direito, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo.
Despacho nº 14/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional os Enfermeiros Alice da Silva Gonçalves de Sena Martins, Anete Gomes de Sousa Ramos Lopes, António Ferreira Querido dos Reis Borges, Germana Maria Neves Gomes, José Monteiro de Pina e Júlio Aurora Fernandes de Pina, este a título póstumo, Monitores e Monitoras do Curso de Enfermagem nas Escolas Manuel Olímpio na Praia, e Hugo de Barros em São Vicente.
Extracto de despacho nº 539/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Extracto de despacho nº 540/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Raquel de Jesus Orrico Lima Ramos, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, Ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde Praia.
Extracto de despacho nº 541/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Nilton Cláudio de Oliveira Santos Correia Pinto, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde Praia.
Extracto de despacho nº 542/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando, Gracelinda Tavares Semedo, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, e Sofia do Nascimento Tavares, em serviço na delegacia de Saúde de Calheta São Miguel, a permutarem entre si.
Extracto de despacho nº 543/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Lígia Maria Monteiro Duarte Almeida, médica geral, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”.
Extracto de despacho nº 544/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Suzete Cláudia Lopes Ramos, médica geral, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”.
Rectificação nº 53/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho referente a colocação em regime de dedicação exclusiva do médico graduado, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto.
Extracto de contrato nº 4/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando a termo, Alice Anita Lopes de Pina, para desempenhar as funções de técnico na Direcção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de contrato nº 5/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando a termo, José Eduardo Pélico de Oliveira Neto Lopes da Silva, para desempenhar as funções de técnico na Direcção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de contrato nº 6/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando a termo, Edmilson Amaro Tavares, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de contrato nº 7/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando a termo, Edmilson Amaro Tavares, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de despacho nº 545/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de intendente, o subintendente, Tito Cardoso de Barros.
Extracto de despacho nº 546/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de comissários os subcomissários que indica.
Extracto de despacho nº 547/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de subcomissários os chefes de Esquadras que indica.
Extracto de despacho nº 548/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de subchefe principal os 1º subchefes que indica.
Extracto de despacho nº 549/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de 1º subchefes os 2º subchefes que indica.
Extracto de despacho nº 550/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de agente principal os agentes 1ª classe que indica.
Extracto de despacho nº 551/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de agente de 1ª classe os agentes de 2ª classe que indica.
Extracto de despacho nº 552/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo o agente, Valdir Euclides Cabral Medina, para o posto de agente de 1ª classe.
Extracto de despacho conjunta nº 553/2015:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento a Virgílio Lopes Varela, para exercício de funções em organismo internacional.
Extracto de despacho nº 554/2015:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Promovendo os funcionários da Policia Judiciária, que indica.
Extracto de despacho nº 555/2015:
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Josiene Graça do Rosário, no cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos e Patrimoniais da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Extracto de despacho nº 556/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Leila Helena de Brito Varela Neves, no cargo de assessora da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Extracto de despacho nº 557/2015:
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo João Benício Cardoso, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
Extracto de despacho nº 558/2015:
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Reclassificando Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
Aviso nº 3/2015:
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Fixa o capital social mínimo para as instituições financeiras.
Anúncio de concurso nº 24/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher oito vagas de inspectores de finanças, do quadro do pessoal da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e Planeamento IGF/MFP.
Anúncio de concurso nº 25/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher uma vaga de técnico superior de finanças, na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), do Ministério das Finanças e do Planeamento MFP.
Anúncio de concurso nº 26/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vaga de Coordenador(a) (equiparado a um Diretor de Serviço), na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC).
Anúncio de concurso nº 27/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vaga de Director(a) Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, na Chefia do Governo.
Anúncio de concurso nº 28/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quatro vagas de técnico superior, uma vaga de apoio operacional em regime de nomeação após período de estágio probatório na Provedoria da Justiça.