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Boletins Oficiais

Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Revê o quadro de Pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde (BNCV).
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Aprova os quadros de Pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, Planeamento e Gestão e do Gabinete do Ministro.
Boletim Oficial n.º 59, I Série de 09-10-2014
I Série
09-10-2014
CONSELHO DE MINISTROS
Interdita a entrada no território nacional a cidadãos estrangeiros não residentes em Cabo Verde que, nos últimos trinta dias, tenham estado em algum dos países com propagação e intensa transmissão da febre hemorrágica causada pelo vírus do Ébola, tal como classificado, em cada momento, pela Organização Mundial da Saúde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprova os instrumentos da avaliação institucional externa das Instituições do Ensino Superior.
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 08-10-2014
II Série
08-10-2014
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Sebatião Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Nelson Varela Correia e Silva, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Carlos Manuel de Figueiredo Santos, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Alcinda Isilda Pires, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação João Nascimento Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.