Boletim Oficial n.º 27, II Série de 22-05-2015
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 22-05-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando definitivamente, Isis Cleide da Cunha Fernandes, redactora, em regime de estágio probatório.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Integrando no corpo especial de condutores, os funcionários constantes do quadro em anexo ao presente despacho.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando a lista de transição, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série, de 4 de Fevereiro de 2014.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência de Roxane Iari Melício Pires da Pina, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a rotatividade de Maria do Livramento dos Santos Andrade, que vinha prestando serviço na Delegação Aduaneira da Palmeira, seja colocada, na Alfândega do Mindelo e Cátia Gomes Alves, em serviço na Alfândega do Mindelo, que passe a desempenhar as mesmas funções na Delegação Aduaneira da Palmeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a rotatividade de Ana Marisa Silva Andrade, Arilson Jorge Santos Rocha, em serviço na Alfândega da Praia, seja colocado, na Alfândega do Mindelo e Edson Samuel Gomes Rodrigues, em serviço na Alfândega da Praia, seja colocado, na Delegação Aduaneira da Palmeira.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduardo Jorge Silva Barros, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente à nomeação do conselheiro, Manuel Ney Cardoso Júnior e ao fim da comissão de serviço da conselheira, Custódia Monteiro de Oliveira Lima.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando o major (graduado), Renaldo Gomes Rodrigues, do cargo de ajudante-de-campo do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Aprova o Regulamento do Conselho Técnico dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Raimundo Afonso Tavares, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor de S. Exª a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Landim Duarte, no cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE ONLINE. COM, S. A”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Claudia Lany Bettencourt da Veiga, para exercer as funções de Directora de Serviços Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Benvindo Marques dos Reis, no cargo de Director de Serviço de Comércio, da Direcção-Geral da Industria e Comercio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria José Ramos Fernandes Rocha, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária da S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de Daniel do Rosário Basílio, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural de São Nicolau, que se encontrava de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concede licença sem vencimento, transfere e coloca em comissão de serviço, Circe de Açucena de Brito da Costa Neves, Sebastião Mendes de Pina, Alcides Gomes Andrade e Maria do Rosário Lopes Pereira Gonçalves.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Manuel Filipe Soares, para, em comissão de serviço, exercer as funções Inspector do Ministério Público.
Sistema de Informatização da Justiça > Conselho de Gestão
Designando, Edna Gisele Soares Lopes, para, em regime de requisição, desempenhar funções administrativa e de gestão no Sistema de Informatização da Justiça.
Agência Marítima e Portuária
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel Claudino da Luz Nogueira Monteiro, para exercer o cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.
Agência Marítima e Portuária
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João de Deus Carvalho da Silva, no cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Nomeado, Isanda Maria Silva Soares, em comissão de serviço, como secretária do Presidente da Câmara Municipal, em substituição de Maria Rosa Fonseca Rodrigues.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando, Lucy Indiana Fernandes Rodrigues, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de apoio operacional, nível II.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Rectificando a deliberação n.º 50/AMS/2014, que aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “CENTRO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CLIMATICA E APLICAÇÕES PARA CPLP E AFRICA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de administrador delegado e delegação de poderes, da sociedade comercial anónima denominada “IMOGEST CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade firma “CV3 INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade firma “LOUFRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo alteração do objecto social da sucursal denominada “VILACELOS – CONSTRUÇÕES, S.A. - SUCURSAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “KORPORE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA AFRICANA - abreviadamente “AEA - CV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “MARQUES & CARMO. CV – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação, nomeação de gerência, alteração do objecto social, alteração de forma de obrigar da sociedade comercial denominada “INKTONER – RECICLEGEM, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “4RENT, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “AFRICA SPORTS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “3EMME, LDA,”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “M E C, LDA – MAIO CAPPARIS CROCUS FIRMA AGRÍCOLA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial anónima, “INECO” – INGENIERIA Y ECONOMIA DEL TRANSPORTE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES E PEIXEIRAS DE RINCÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alterado o objecto da sociedade denominada “SANCHES LOPES, IMPORTAÇÃO E COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à “VEIGA E FATUDA – Prestações de Serviços, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “NUNO ALVES – CONTRUÇOES, S.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Caixa Económica de Cabo Verde
Convocando os senhores accionistas, com direito de voto, nos termos da lei e dos Estatutos, para se reunirem em assembleia-geral extraordinária.
SAFEPORT CABO VERDE, SA > Assembleia-Geral
Convocando a assembleia-geral anual da sociedade “Safeport Cabo Verde S.A.”.