BOE :: Boletim Oficial n.º 27, II Série de 22-05-2015

Certifica um registo de nomeação de administrador delegado e delegação de poderes, da sociedade comercial anónima denominada “IMOGEST CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 220/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade firma “CV3 INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 221/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade firma “LOUFRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 222/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo alteração do objecto social da sucursal denominada “VILACELOS – CONSTRUÇÕES, S.A. - SUCURSAL”.

Extracto de publicação de sociedade nº 223/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “KORPORE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extracto de publicação de associação nº 224/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA AFRICANA - abreviadamente “AEA - CV”.

Extracto de publicação de sociedade nº 225/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “MARQUES & CARMO. CV – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 226/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração da denominação, nomeação de gerência, alteração do objecto social, alteração de forma de obrigar da sociedade comercial denominada “INKTONER – RECICLEGEM, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 227/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial, firma “4RENT, LDA”

Extracto de publicação de sociedade nº 228/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial firma “AFRICA SPORTS, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 229/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “3EMME, LDA,”.

Extracto de publicação de sociedade nº 230/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 231/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial firma “M E C, LDA – MAIO CAPPARIS CROCUS FIRMA AGRÍCOLA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 232/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sucursal da sociedade comercial anónima, “INECO” – INGENIERIA Y ECONOMIA DEL TRANSPORTE, SA”.

Extracto de publicação de associação nº 233/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES E PEIXEIRAS DE RINCÃO”.

Extracto de publicação de sociedade nº 234/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alterado o objecto da sociedade denominada “SANCHES LOPES, IMPORTAÇÃO E COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Deliberação n° 104/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à “VEIGA E FATUDA – Prestações de Serviços, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.

Deliberação n° 108/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “NUNO ALVES – CONTRUÇOES, S.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Convocatória nº 12/2015:

Caixa Económica de Cabo Verde

Convocando os senhores accionistas, com direito de voto, nos termos da lei e dos Estatutos, para se reunirem em assembleia-geral extraordinária.

Convocatória n° 13/2015

Assembleia-Geral
SAFEPORT CABO VERDE, SA

Convocando a assembleia-geral anual da sociedade “Safeport Cabo Verde S.A.”.

Extracto de despacho nº 572/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando definitivamente, Isis Cleide da Cunha Fernandes, redactora, em regime de estágio probatório.

Extracto de despacho nº 573/2015:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Integrando no corpo especial de condutores, os funcionários constantes do quadro em anexo ao presente despacho.

Extracto de despacho nº 574/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando a lista de transição, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série, de 4 de Fevereiro de 2014.

Extracto de despacho conjunta nº 575/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Autorizando a transferência de Roxane Iari Melício Pires da Pina, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação e Desporto, para o quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 576/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Autorizando a rotatividade de Maria do Livramento dos Santos Andrade, que vinha prestando serviço na Delegação Aduaneira da Palmeira, seja colocada, na Alfândega do Mindelo e Cátia Gomes Alves, em serviço na Alfândega do Mindelo, que passe a desempenhar as mesmas funções na Delegação Aduaneira da Palmeira.

Extracto de despacho nº 577/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Autorizando a rotatividade de Ana Marisa Silva Andrade, Arilson Jorge Santos Rocha, em serviço na Alfândega da Praia, seja colocado, na Alfândega do Mindelo e Edson Samuel Gomes Rodrigues, em serviço na Alfândega da Praia, seja colocado, na Delegação Aduaneira da Palmeira.

Extracto de despacho nº 578/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Nomeando, Eduardo Jorge Silva Barros, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.

Rectificação nº 61/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Rectificando o despacho referente à nomeação do conselheiro, Manuel Ney Cardoso Júnior e ao fim da comissão de serviço da conselheira, Custódia Monteiro de Oliveira Lima.

Extracto de despacho nº 579/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonerando o major (graduado), Renaldo Gomes Rodrigues, do cargo de ajudante-de-campo do Ministro da Defesa Nacional.

Despacho nº 41/2015:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o Regulamento do Conselho Técnico dos Registos, Notariado e Identificação.

Extracto de despacho nº 580/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Nomeando, Raimundo Afonso Tavares, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor de S. Exª a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.

Extracto de despacho nº 581/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Landim Duarte, no cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.

Despacho conjunto nº 12/2015:

Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE ONLINE. COM, S. A”.

Extracto de despacho nº 582/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Nomeando em regime de substituição, Claudia Lany Bettencourt da Veiga, para exercer as funções de Directora de Serviços Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.

Extracto de despacho nº 583/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Benvindo Marques dos Reis, no cargo de Director de Serviço de Comércio, da Direcção-Geral da Industria e Comercio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Extracto de despacho nº 584/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Nomeando, Maria José Ramos Fernandes Rocha, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária da S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 585/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Autorizando o regresso ao quadro de Daniel do Rosário Basílio, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural de São Nicolau, que se encontrava de licença sem vencimento.

Deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Concede licença sem vencimento, transfere e coloca em comissão de serviço, Circe de Açucena de Brito da Costa Neves, Sebastião Mendes de Pina, Alcides Gomes Andrade e Maria do Rosário Lopes Pereira Gonçalves.

Deliberação n.º 36/CSMP/2014/2015

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Nomeando, Manuel Filipe Soares, para, em comissão de serviço, exercer as funções Inspector do Ministério Público.

Despacho nº 1/2015:

Conselho de Gestão:
Sistema de Informatização da Justiça:

Designando, Edna Gisele Soares Lopes, para, em regime de requisição, desempenhar funções administrativa e de gestão no Sistema de Informatização da Justiça.

Deliberação n° 55/CA.AMP/2015:

Agência Marítima e Portuária

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel Claudino da Luz Nogueira Monteiro, para exercer o cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.

Deliberação n° 56/CA.AMP/2015:

Agência Marítima e Portuária

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João de Deus Carvalho da Silva, no cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.

Extracto de despacho nº 586/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Nomeado, Isanda Maria Silva Soares, em comissão de serviço, como secretária do Presidente da Câmara Municipal, em substituição de Maria Rosa Fonseca Rodrigues.

Extracto de Deliberação nº 19/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO

Contratando, Lucy Indiana Fernandes Rodrigues, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de apoio operacional, nível II.

Rectificação nº 62/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Rectificando a deliberação n.º 50/AMS/2014, que aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.