Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 1.º da Resolução n.º 132/2013, de 26 de Dezembro, alterada pela Resolução n.º 94/2014, de 4 de Novembro.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratificação do Plano Detalhado do Hospital "Dr. Agostinho Neto".
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando, Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional que se encontrava na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Pedro Abreu Costa, técnico profissional, do quadro de pessoal do Ministério das Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração pública, respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Luzia Rosa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António de Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Atanásio Sanches Pereira.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lúcia Freire Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo com a pena de aposentação compulsiva, Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto da Costa Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, João António Lopes Andrade, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Vaz Correia Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
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