Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “MISSÃO VIDA EM FOCO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO LETS GO HIKING”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo ao Manuel de Jesus Ribeiro Correia, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
LACHESI CABO VERDE, S.A. > Mesa da Assembleia-Geral
Convocando accionistas da sociedade “LACHESI CABO VERDE, S.A.”, sociedade anónima, para a reunião extraordinária da assembleia geral.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime das taxas devidas pela emissão, substituição e entrega do Cartão Nacional de Identificação (CNI).
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime das taxas devidas pela emissão, substituição e entrega do passaporte electrónico cabo-verdiano.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos da Agência de Aviação Civil (AAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a categoria da Reserva Natural Integral de Santa Luzia para Reserva Natural Parcial.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Regulamenta a emissão de faturas processadas por programa informático de faturação bem como o sentido e a extensão do termo fatura em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria, junto da Direcção Nacional das Artes, uma equipa de trabalho denominada Bureau de Direitos Autorais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 8 de Dezembro de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 40º Aniversário da Independência Nacional, doravante designada CNO-40.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma comissão de Redacção.
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