Boletim Oficial n.º 38, II Série de 01-08-2015
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 01-08-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, de Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Rodrigues Pires, no cargo de Conselheira Diplomática do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Vaz, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Carlos Rocha, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Brito Fernandes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Victor Manuel Melo Évora Ramos, assistente, do Instituto Universitário da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alzira Maria da Silva Brito Almeida, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Tavares Monteiro, quarto escriturário do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Cristão Tavares, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Gomes Lopes Teixeira, do quadro do pessoal, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lázaro Lopes Rocha, Delegado do Procurador da República, do quadro de pessoal do Ministério Publico.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Conceição Chantre Cohen, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ambrósio Lopes Monteiro, técnico de artes gráficas, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Concedendo aposentado definitivo a Cláudio António de Pina Teixeira, subchefe principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcinda de Barros Fernandes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, em serviço na Repartição de Finanças de São Filipe - Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Monteiro Cardoso Sequeira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlio César Pereira Lopes D’Ázevedo, piloto prático, da Agência Marítima e Portuária.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Filomena Sousa Mascarenhas, ex-professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adelaide Silva, Delegada do Procurador, do quadro de pessoal do Ministério Publico.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel José Mendes Gonçalves, Delegado do Procurador da República do quadro de pessoal do Ministério Publico.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ruth Santos Monteiro Mendes, agente prisional da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Soares de Carvalho, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Elvira Fernanda Wanhnon Sousa Martins, ex-técnica superior de segunda classe, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Mendes Teixeira, subchefe principal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Sanches da Veiga Tavares, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João António Cruz, do quadro do pessoal da ex-Oficina e Equipamentos das Obras Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Madalena Maria da Luz Duarte, professora do ensino básico principal, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Da exposição e acórdão proferido nos autos de recurso Contencioso Administrativo nº 52/14, em que são recorrentes Ermelinda Antunes Alves e outros e recorrido Conselho Superior do Ministério Público.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
À Deliberação nº 06/II/AMSCF/2013, que publica o Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, referente ao ano de 2013, no Boletim Oficial nº 5/2014, II Serie, de 30 de Janeiro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CLINIC CONCEPT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial anónima firma “MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCALA MAIOR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominada “CENTRO COMERCIAL PRAIA SHOPPING, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominada “CINE PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominado “HOTEL VIP PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “LABCLÍNIC – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e divisão de quotas e alteração da denominação da sociedade denominada “LAURE CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alterado o objecto social da sociedade comercial “MONTEIRO & SOUSA LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “SAN TIAGO DESENTOP, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.