Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 01-08-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 318/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 319/2015:
Extracto de publicação de associação nº 320/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 321/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 322/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 323/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 324/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 325/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 326/2015:
Deliberação n° 0123/2015:
Extracto de despacho nº 913/2015:
Extracto de despacho nº 914/2015:
Extracto de despacho nº 915/2015:
Extracto de despacho nº 916/2015:
Extracto de despacho nº 917/2015:
Extracto de despacho nº 918/2015:
Extracto de despacho nº 919/2015:
Extracto de despacho nº 920/2015:
Extracto de despacho nº 921/2015:
Extracto de despacho nº 922/2015:
Extracto de despacho nº 923/2015:
Extracto de despacho nº 924/2015:
Extracto de despacho nº 925/2015:
Extracto de despacho nº 926/2015:
Extracto de despacho nº 927/2015:
Extracto de despacho nº 928/2015:
Extracto de despacho nº 929/2015:
Extracto de despacho nº 930/2015:
Extracto de despacho nº 931/2015:
Extracto de despacho nº 932/2015:
Extracto de despacho nº 933/2015:
Extracto de despacho nº 934/2015:
Extracto de despacho nº 935/2015:
Extracto de despacho nº 936/2015:
Extracto de despacho nº 937/2015:
Extracto de despacho nº 938/2015:
Acórdão nº 30/2015:
Rectificação nº 103/2015:

Boletim Oficial n.º 38, II Série de 01-08-2015

Boletim Oficial n.º 38, II Série de 01-08-2015
:
38
Extracto de publicação de sociedade nº 318/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CLINIC CONCEPT, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 319/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial anónima firma “MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO S.A”.
Extracto de publicação de associação nº 320/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCALA MAIOR”.
Extracto de publicação de sociedade nº 321/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominada “CENTRO COMERCIAL PRAIA SHOPPING, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 322/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominada “CINE PRAIA, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 323/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominado “HOTEL VIP PRAIA, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 324/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “LABCLÍNIC – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 325/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão e divisão de quotas e alteração da denominação da sociedade denominada “LAURE CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 326/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alterado o objecto social da sociedade comercial “MONTEIRO & SOUSA LDA”.
Deliberação n° 0123/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “SAN TIAGO DESENTOP, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Extracto de despacho nº 913/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço, de Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Rodrigues Pires, no cargo de Conselheira Diplomática do Primeiro-Ministro.
Extracto de despacho nº 914/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Vaz, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 915/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Carlos Rocha, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 916/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Brito Fernandes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 917/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Victor Manuel Melo Évora Ramos, assistente, do Instituto Universitário da Educação.
Extracto de despacho nº 918/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alzira Maria da Silva Brito Almeida, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de despacho nº 919/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Carlos Alberto Tavares Monteiro, quarto escriturário do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
Extracto de despacho nº 920/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Cristão Tavares, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 921/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Gomes Lopes Teixeira, do quadro do pessoal, do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 922/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lázaro Lopes Rocha, Delegado do Procurador da República, do quadro de pessoal do Ministério Publico.
Extracto de despacho nº 923/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Conceição Chantre Cohen, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 924/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Ambrósio Lopes Monteiro, técnico de artes gráficas, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional.
Extracto de despacho nº 925/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentado definitivo a Cláudio António de Pina Teixeira, subchefe principal, da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 926/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcinda de Barros Fernandes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, em serviço na Repartição de Finanças de São Filipe - Fogo.
Extracto de despacho nº 927/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Ana Monteiro Cardoso Sequeira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 928/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlio César Pereira Lopes D’Ázevedo, piloto prático, da Agência Marítima e Portuária.
Extracto de despacho nº 929/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Filomena Sousa Mascarenhas, ex-professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 930/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adelaide Silva, Delegada do Procurador, do quadro de pessoal do Ministério Publico.
Extracto de despacho nº 931/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel José Mendes Gonçalves, Delegado do Procurador da República do quadro de pessoal do Ministério Publico.
Extracto de despacho nº 932/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ruth Santos Monteiro Mendes, agente prisional da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social.
Extracto de despacho nº 933/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Soares de Carvalho, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 934/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Elvira Fernanda Wanhnon Sousa Martins, ex-técnica superior de segunda classe, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 935/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Mendes Teixeira, subchefe principal da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 936/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Sanches da Veiga Tavares, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
Extracto de despacho nº 937/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João António Cruz, do quadro do pessoal da ex-Oficina e Equipamentos das Obras Públicas.
Extracto de despacho nº 938/2015:
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Madalena Maria da Luz Duarte, professora do ensino básico principal, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Acórdão nº 30/2015:
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Da exposição e acórdão proferido nos autos de recurso Contencioso Administrativo nº 52/14, em que são recorrentes Ermelinda Antunes Alves e outros e recorrido Conselho Superior do Ministério Público.
Rectificação nº 103/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
À Deliberação nº 06/II/AMSCF/2013, que publica o Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, referente ao ano de 2013, no Boletim Oficial nº 5/2014, II Serie, de 30 de Janeiro.